A 1ª Vara Cível de Formosa do Rio Preto, no Processo nº 8000224-34.2020.8.05.0081, anulou acordos entre produtores da Chapada das Mangabeiras e o grupo ligado a José Valter Dias, reconhecendo coação e vício de consentimento.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
O Ministério Público da Bahia, por meio do Parecer nº 93575649, assinado em 15/10/2025 pela Procuradora Márcia Regina dos Santos Virgens, recomendou o improvimento do agravo apresentado por José Valter Dias e Ildeni Gonçalves Dias.
O conselheiro Ulisses Rabaneda anulou uma decisão administrativa do TJBA que cancelava matrículas de terras no oeste da Bahia, revertendo ato vinculado ao desembargador José Edivaldo Rotondano, também membro do CNJ. A medida mantém os
O CNJ não localiza o relatório LIODS 16/2020, documento criado para mapear fraudes fundiárias em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, no âmbito do Caso Faroeste. Em resposta, o TJBA instituiu uma
A criação do Grupo de Saneamento do TJBA em Formosa do Rio Preto, voltada a acelerar decisões judiciais e cumprir metas do CNJ, ocorre paralelamente ao desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, que investigava fraudes registrárias
O CNJ arquivou o pedido do advogado Domingos Bispo sobre a Fazenda São José, reafirmando a legalidade da anulação das matrículas 726 e 727 por fraude documental. No entanto, o voto do corregedor Mauro Campbell
O Caso Faroeste, centrado na antiga Fazenda São José, expõe um esquema bilionário de grilagem, fraudes em inventários e corrupção no Judiciário da Bahia. A disputa pela área de 366 mil hectares envolveu três grupos,
O CNJ instaurou investigação para localizar o relatório do LIODS 16/2020, que trata da regularização fundiária em Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto. O documento é considerado crucial para a instrução de
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (09/04/2025), a Operação Esplanada, que investiga crimes ambientais, invasão de terras e ameaças em assentamento rural no oeste da Bahia. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e impostas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prossegue com o julgamento da desembargadora Cassinelza Lopes, do TJBA, acusada de favorecer o Grupo Horita em uma ação de usucapião em São Desidério. Investigada na Operação Faroeste, a
O desaparecimento do relatório LIODS 16/2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar fraudes no Caso Faroeste, gera questionamentos sobre a integridade do processo. O documento, que apontaria irregularidades cartoriais na disputa fundiária
A Polícia Federal investiga esquema de corrupção no STJ, que envolve a venda de sentenças e violação de sigilo funcional em processos judiciais. Entre os investigados, estão lobistas, advogados e servidores de gabinetes de ministros,
Documentos sigilosos obtidos pelo Jornal Grande Bahia apontam os avanços da Operação Faroeste, conduzida pelo MPF e PF, que investigam corrupção no sistema de Justiça da Bahia. O inquérito revelou esquemas envolvendo magistrados e empresários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Pedido de Providências visando a apuração de irregularidades nas serventias extrajudiciais dos cartórios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, conforme publicado no Diário
O Ministro Mauro Campbell Marques deliberou o encaminhamento de um pedido de Domingos Bispo ao CNJ, requerendo acesso ao relatório LIODS 16/2020 sobre litígios fundiários na Bahia. A solicitação foi remetida para análise da Conselheira
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