A Segurança Pública no Brasil é um campo amplo e fundamental que abrange políticas, estratégias e ações voltadas para a manutenção da ordem, a prevenção e combate à criminalidade, a promoção do bem-estar da população e a garantia dos direitos individuais e coletivos em território nacional. Ela envolve a atuação de diversas instituições e órgãos, como as forças de segurança (Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal), órgãos de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário), sistema prisional, além de iniciativas de prevenção e políticas sociais.
Principais aspectos do conceito de Segurança Pública no Brasil incluem:
A Segurança Pública é um desafio complexo no Brasil, dada sua extensão territorial, diversidade e desigualdades regionais. A busca por soluções eficazes envolve a combinação de ações repressivas contra o crime com esforços para lidar com suas causas mais profundas, garantindo um ambiente seguro e saudável para todos os cidadãos.
A crise do metanol resultou em 58 casos confirmados e 15 mortes. As investigações revelaram que a contaminação ocorreu por falsificação de bebidas com álcool combustível adulterado. O governo criou comitê de emergência, acelerou testagens
A Operação Contenção, deflagrada nesta terça-feira (28/10/2025), prendeu 23 pessoas nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, durante ação que mobiliza 2.500 agentes. O objetivo é capturar lideranças criminosas, reprimir o
O Governo Lula lançou o Programa Município Mais Seguro, que destina R$ 170 milhões a 215 cidades para fortalecer as guardas municipais. O secretário Júlio Pinheiro destacou o papel do federalismo cooperativo e a importância
A PF revelou, nas operações Carbono Oculto e Bank Probe, que bancos, fintechs e fundos foram peças-chave em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Com movimentações superiores a R$ 50 bilhões,
A terceira fase da Operação Nacional Proteção Integral III prendeu 55 pessoas, cumpriu 182 mandados de busca e apreensão e resgatou três vítimas de abuso sexual infantil. A ação mobilizou 890 agentes e reafirmou o
Em resposta às críticas da oposição sobre segurança na Bahia, Jaques Wagner afirmou nesta sexta-feira (29/08) que a prioridade é investir em tecnologia e inteligência no combate ao crime organizado. O senador destacou a integração
O Brasil registrou em 2024 aumento significativo nas mortes violentas, sobretudo nos homicídios dolosos e feminicídios, revertendo tendência de queda. A letalidade policial também subiu, e o uso de armas de fogo permanece predominante nos
O relator Mendonça Filho apresentou parecer favorável à PEC da Segurança Pública com duas emendas que preservam o pacto federativo e restringem exclusividade investigativa às polícias civil e federal. A proposta, que amplia competências da
A Lei 15.159, sancionada em 03 de julho, aumenta as penas para crimes cometidos em escolas, incluindo homicídios e lesões corporais. A norma modifica o Código Penal e amplia a definição de crimes hediondos, com
Na última semana, deputadas estaduais da Alesp foram alvo de ameaças de morte e estupro enviadas por e-mail. O caso mobilizou a Polícia Civil, que já investiga um suspeito, e gerou manifestações públicas de repúdio,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (26/05/2025) que buscará um texto de consenso para a aprovação da PEC da Segurança Pública. A proposta fortalece a integração entre os entes federativos
O pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, defende o protagonismo dos municípios na segurança pública, apesar da ausência de responsabilidade constitucional direta. Segundo o Atlas da Violência 2024, ações sociais integradas, gestão compartilhada e fortalecimento das
A 9ª Reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, realizada nesta segunda-feira (06/05/2025), apresentou os avanços na implantação dos Coletivos Bahia pela Paz e destacou a redução de crimes violentos no estado. Foram
A Audiência de Custódia, implementada em 2015 para assegurar direitos fundamentais dos presos, tem sido duramente criticada por policiais civis e militares, que a associam ao crescimento da criminalidade no Brasil. Segundo eles, a medida
O Executivo entregou ao Congresso, na quarta-feira (23/04/2025), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reformular a segurança pública. A proposta busca integrar a União e os estados, além de expandir as atribuições das
O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (08/04/2025) o texto da PEC da Segurança Pública, entregue pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann. A proposta dá status constitucional ao Susp, fortalece a cooperação
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