O Senado Federal, câmara alta do Congresso Nacional, é composto por 81 senadores, três por unidade federativa, eleitos para mandatos de oito anos. Suas atribuições incluem legislar, fiscalizar o Executivo, aprovar indicações presidenciais e julgar autoridades em crimes de responsabilidade. Representando os estados de forma igualitária, o Senado desempenha papel essencial na estabilidade institucional e no equilíbrio federativo do Brasil.
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) solicitou, nesta quinta-feira (20/06/2013), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que fosse feito um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), para a retirada da
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu, nesta quarta-feira (21/05/2013), em plenário, que o salário dos senadores fosse dissociado dos recursos que são destinados à manutenção dos gabinetes parlamentares, a chamada verba indenizatória. Para tanto, propôs
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu, nesta quarta-feira (22/05/2013), que o governo retome a discussão sobre a reforma do ICMS, por meio de um novo caminho, sugerindo a rejeição da Medida Provisória 599/12 que está
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (24/04/2013) uma discussão aprofundada no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal. A senadora admitiu a necessidade de se mudar as regras para punição dos
Em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (25/04/2013), o senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou a necessidade de expansão da energia eólica na matriz nacional. “Hoje, a energia gerada da fonte eólica representa 2% da
Em pronunciamento no Senado na tarde desta quinta-feira (11/09/2013), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) revelou que o impasse na transferência da gestão do metrô de Salvador, do Município para o Estado, vem desde o início
Previsto para ser votado nesta terça-feira (01/03/2013), o Orçamento Geral da União para 2013 deve contemplar a Bahia com aproximadamente R$ 9,4 bilhões. A informação foi adiantada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), destacando que as
O senador Eunício Oliveira (CE) é o novo líder do PMDB no Senado. Ele substitui no cargo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deverá disputar a presidência do Senado na próxima sexta-feira (01/02/2013). O anúncio
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu nesta terça-feira (13/11/2012), durante a reunião da bancada da Bahia, no Congresso Nacional, que as propostas de emendas ao Orçamento da União de 2013 sejam reunidas em blocos, para
Eles somam quase 1,2 milhão de pessoas em todo o Brasil, mas apenas 6% de suas terras estão regularizadas. A questão quilombola nacional foi tema da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o
Foi sancionado hoje (24/09/2012), e publicado no Diário Oficial da União, a Lei 12.716, decorrente da MP da Seca (MP 565/2012), que cria linhas de créditos especiais para atender aos setores rural, industrial, comercial e de
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) será o primeiro vice-presidente do Senado, em substituição a Marta Suplicy, convidada para comandar o Ministério da Cultura. Ele é o indicado pela bancada do PT, partido que tem, pelo
Durante a terceira audiência pública para debater o Código Penal, promovida pela comissão especial do Senado nesta terça-feira (04/09/2012), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), única mulher titular na comissão, indagou ao ministro da Justiça,
A FENAJ e seus 31 sindicatos filiados vêm a público agradecer aos 60 senadores brasileiros que, no início da noite de hoje, aprovaram em 2º turno a PEC 33/09, que restabelece a exigência do diploma
Com 60 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a PEC 33/09, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão de Jornalista foi aprovada no Senado nesta terça-feira
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