O Senado Federal, câmara alta do Congresso Nacional, é composto por 81 senadores, três por unidade federativa, eleitos para mandatos de oito anos. Suas atribuições incluem legislar, fiscalizar o Executivo, aprovar indicações presidenciais e julgar autoridades em crimes de responsabilidade. Representando os estados de forma igualitária, o Senado desempenha papel essencial na estabilidade institucional e no equilíbrio federativo do Brasil.
Enquanto sindicatos e setores do governo se desentendem quanto à obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, parlamentares favoráveis à graduação específica criam projetos de lei e emendas constitucionais para regulamentar a profissão, observa
Contas de luz, telefone, água e outras referentes à prestação de serviços poderão passar a ser de responsabilidade do locatário. Um projeto do senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) vai permitir a transferência da titularidade do
O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) acusou nesta quarta-feira (10/02/2010) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indiferença diante de “campanha explícita” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria fazendo pelo país com sua
Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu rejeitar, nesta terça-feira (09/02/2010), projeto de
Devido à forte influência e o crescimento do PP junto ao governo do Estado, segmentos do PT incomodados com esta nova formatação política que ganha firmes contornos contrários aos seus interesses resolveram reagir distribuindo documentos
Serão realizadas nesta semana duas audiências públicas – com a participação de representantes das polícias civil e militar – para a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a unificação dessas duas
A entrevista foi combinada com o jornalista Luiz Francisco, assessor do senador ACM Junior. Inicialmente, solicitamos um tempo de 40 minutos, mas ela se estendeu por uma hora e treze minutos. Concedida a Carlos Augusto
Autor do requerimento que propôs a comemoração, pelo Senado, dos 120 anos da Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta quinta-feira (12/11/2009) que o processo
O senador Antonio Carlos Junior apresentou em Plenário, nesta terça-feira (10/11/2009), as razões pelas quais PSDB e DEM decidiram não mais participar das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Entre os principais
A possibilidade de entrada da Venezuela no bloco comercial levanta muitos questionamentos e foi analisada pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM/BA) no plenário desta quarta-feira (04/11/2009). O assunto, extremamente polêmico, vai ser discutido na próxima
O senador César Borges (PR-BA) destacou a atuação de seu partido para a melhoria do sistema viário na Bahia. O partido, do qual o senador é o presidente naquele estado, integra a base do governo
Durante encontro do PSDB na CDL em Feira de Santana, Humberto Cedraz pré-candidato a deputado estadual, declarou que o projeto político de José Ronaldo (presidente do DEM/Feira) para 2012, passa por apoiar o projeto político
O senador César Borges (PR-BA) anunciou em discurso que prefeitos e vereadores de todo o país farão nesta sexta-feira (23/10/2009) seu “dia de luta”, com manifestações e paralisações para alertar os governos federal e estaduais
Ao comentar a notícia, publicada no jornal O Globo, de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou seu menor rendimento em 42 anos de existência, o senador César Borges (PR-BA) voltou a
Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a
A Diretoria Geral do Senado Federal divulgou, na quinta-feira (01/10/2009), nota assinada pelo diretor-geral, Haroldo Tajra, em resposta a editorial do jornal Correio Braziliense daquela data, sobre as reformas administrativas já realizadas ou em andamento na Casa.
Privacidade e Cookies: O Jornal Grande Bahia usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso deles. Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte: Política de Cookies.
