Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Documento, assinado pelo juiz assessor especial Moacir Reis Fernandes Filho, aborda questões cruciais relacionadas ao Caso Faroeste referente a Pedido de Providências do CNJ para investigar irregularidades em cartórios da Bahia.
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Exclusivo: CNJ determina que TJBA apure procedimentos judiciais e cartoriais em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia; Investigação da Corregedoria ocorre no contexto do Caso Faroeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Pedido de Providências visando a apuração de irregularidades nas serventias extrajudiciais dos cartórios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, conforme publicado no Diário

O Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, decide sobre pedido de Domingos Bispo ao CNJ, solicitando acesso ao relatório LIODS 16/2020, relacionado a irregularidades fundiárias na Bahia.
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Corregedor Nacional de Justiça determina investigação interna no CNJ sobre desaparecimento do LIODS, documento que analisa matrículas cartoriais em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

O Ministro Mauro Campbell Marques deliberou o encaminhamento de um pedido de Domingos Bispo ao CNJ, requerendo acesso ao relatório LIODS 16/2020 sobre litígios fundiários na Bahia. A solicitação foi remetida para análise da Conselheira

A Operação Última Ratio, desencadeada nesta quinta-feira (24/10/2024), investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Afastados de suas funções, cinco desembargadores estão entre os principais alvos.
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O que se sabe sobre a corrupção investigada na Operação Ultima Ratio envolvendo cinco desembargadores do TJMS e suas possíveis conexões com Venditio Sententiae, Faroeste e Patronos

A Operação Última Ratio, deflagrada pela Polícia Federal, revelou um esquema de venda de sentenças envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação investiga corrupção, lavagem de dinheiro e

A Operação Ultima Ratio mobiliza 220 policiais federais e servidores da Receita Federal em investigação de corrupção no Judiciário.
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PF deflagra Operação Ultima Ratio objetivando investigar corrupção e venda de decisões judiciais no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul; Caso pode ter conexões com Venditio Sententiae, Faroeste e Patronos 

A Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio nesta quinta-feira (24/10/2024), com o objetivo de investigar corrupção e venda de decisões judiciais no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A operação envolve 220 policiais

Reportagem da Revista Veja revela que lobista dizia ter tentáculos no CNJ e reporta com conexões com a Operação Faroeste.
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Revista Veja reporta conexões entre venda de sentenças no TJBA e STJ com atuação de lobista no CNJ; Casos Faroeste e Venditio Sententiae revelam corrupção sistémica 

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal, com base em informações obtidas no celular do advogado assassinado Roberto Zampieri, revelou um esquema de venda de sentenças judiciais envolvendo magistrados e empresários. O lobista Andreson de Oliveira

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