O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela “Operação Faroeste”, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (02/02/2022), por mais um ano, o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia investigados na Operação Faroeste.
O Episódio 2, do Capítulo 71 (LXXI) do Caso Faroeste, revelou como o advogado Domingos Bispo ingressou, em 5 de dezembro de 2018, com pedido judicial de Suspeição contra a juíza Marivalda Almeida Moutinho, objetivando
O Episódio 1, do Capítulo 70 (LXX) do Caso Faroeste, apresentou mais uma mudança substancial no julgamento da Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que versa sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras
A Justiça manteve a prisão preventiva por mais 90 dias dos denunciados pelo Ministério Público da Bahia Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da Operação Inventário, que
O Capítulo LXIX (69) do Caso Faroeste revelou quem é o advogado Domingos Bispo, como e em qual contexto, três décadas depois, ele ingressa com requerimento de Oposição na Ação de Reintegração de Posse de
Dada a impunidade, infelizmente, teremos que cobrar. Estamos no final do ano de 2021 e o que parece tranquilo para alguns dirigentes públicos não é possível de ser admitido pelas famílias dos profissionais de imprensa
Nos Capítulos 65, 66, 67 e 68 foram apresentadas sínteses revisionais sobre o Caso Faroeste, subtema ‘A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’, narrativa que aborda a Ação de Reintegração
O Capítulo LXVII (67) do Caso Faroeste abordou outra falácia difundida sobre o conflito fundiário-jurídico envolvendo as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, ao recapitular que jamais existiram 300 agricultores
O Capítulo LXVI (66) do Caso Faroeste apresentou o 2º Episódio da revisão sobre a trajetória do conflito fundiário-jurídico estabelecido entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã desta quarta-feira (15/12/2021), denúncia contra o desembargador do TJBA Ivanilton Santos da Silva por porte ilegal de armas. A denúncia foi oferecida pelo
O Capítulo LXV (65) do Caso Faroeste apresentou o 1º Episódio da revisão sobre a trajetória do conflito fundiário-jurídico estabelecido entre José Valer Dias e o Grupo Econômico dos Okamoto na disputa pelas terras da
A Organização Internacional Transparência Brasil lançou, na primeira semana de dezembro de 2021, o relatório da pesquisa sobre práticas de fraude e corrupção que viabilizam a grilagem de terras no país. Na página 104 do
O Capítulo LXIV (64) do Caso Faroeste encerrou a série de reportagens publicadas nos Capítulos LXI, LXII e LXIII (61, 62 e 63) que abordaram as decisões da magistrada Marivalda Almeida Moutinho ao julgar a
Nos Capítulos LXI, LXII e LXIII (61, 62 e 63) do Caso Faroeste, a magistrada Marivalda Almeida Moutinho, ao julgar a Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que aborda o conflito fundiário-jurídico envolvendo
O Capítulo LXI (61) do Caso Faroeste narrou que com o saneamento processual realizado pela juíza Marivalda Almeida Moutinho — sobre a Ação de Reintegração de Posse de nº 0000157-61.1990.8.05.0081, que aborda o conflito fundiário-jurídico envolvendo
O Capítulo LXI (61) do Caso Faroeste revelou que na decisão proferida pela juíza Marivalda Almeida Moutinho — sobre a Ação de Reintegração de Posse das terras da antiga Fazenda São José (Processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081),
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