Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio é decretada pelo ministro do STJ Og Fernandes, no âmbito do Caso Faroeste, em decorrência de possível venda de sentença que envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
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Ministro do STJ decreta prisão do juiz Sérgio Quadros Sampaio e estende provisória de alvos da ‘Operação Faroeste’; Caso envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura publicada neste sábado (23/11/2019) no Jornal O Estado de S.Paulo (Estadão)  revela que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva

Magistrados da Bahia afastados por ordem do STJ, no âmbito da Operação Faroeste.
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CNJ apura conduta do desembargador Gesivaldo Britto e de outros cinco magistrados do TJBA afastados pelo STJ; Caso envolve conflito fundiário em Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og

Jurandir Almeida Santos e Maria Izabel, figuras queridas do eixo Salvador-Feira de Santana.
Colunistas e Artigos

Coluna de Antônio José Larangeira de 21 de novembro de 2019

Licitação A Prefeitura de Feira de Santana, que em 2020 terá uma conta de R$ 15 milhões para investir em mídia e publicidade, já iniciou o processo licitatório, com o Poder Executivo recebendo os envelopes

Páginas 1, 2 e 70 da decisão do STJ determinando afastamento de Gesivaldo Britto da presidência do TJBA.
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Exclusivo: A decisão do STJ que determinou o afastamento do desembargador Gesivaldo Brito e de outros três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia

No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11/2019) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), objetivando desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores do TJBA.
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Operação Faroeste: PF deflagra ação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais do TJBA; Caso envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11/2019), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da

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