Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)

O “Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ)” é um conceito desenvolvido pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto, a partir de análises e reportagens publicadas pelo Jornal Grande Bahia (JGB). A tese descreve um padrão sistêmico de corrupção no Sistema de Justiça Brasileiro, evidenciado pela Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro de 2019, que revelou esquemas de venda de sentenças e grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo magistrados, promotores, advogados e empresários. As investigações desdobraram-se em casos emblemáticos como Terras da Antiga Fazenda São José, Fazenda Estrondo, Caso Rusciolelli, Caso Obata x Poyer, Fraudes em Inventários da Bahia e Operação Patronos, além de conexões posteriores com a  “Venda de Sentença no STJ“, “Operação Ultima Ratio” e a “Operação Sisamnes“. O estudo identifica a existência de um modus operandi estruturado de subversão institucional, profundamente enraizado no patrimonialismo brasileiro, que confunde as fronteiras entre o público e o privado. Segundo a tese, essa dinâmica resultou na consolidação de uma Cleptocracia Autocrática Judicial no Brasil (CAJB) — uma forma degenerada de poder sustentada pela captura de instituições, pela manipulação seletiva de processos e pela promiscuidade entre interesses econômicos e decisões judiciais. Diante desse quadro, a análise propõe reformas estruturais e mecanismos de controle institucional voltados à restauração da integridade, transparência e legitimidade do Poder Judiciário, como condição indispensável à preservação do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, diz que CNJ apura caso envolvendo conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e a atuação de magistrados, servidores e cartórios em possíveis atos ilegais.
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Corregedoria Nacional apura existência de grilagem de terras junto ao TJBA; Conselheira diz que existem indícios de corrupção envolvendo magistrados e servidores; Caso envolve Município de Formosa do Rio Preto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/04/2019), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de

Certidão da Ação Penal nº 920, que tramita no STJ, em que figuram como réus a ex-presidente do TJBA desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e outros.
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Notícia-Crime contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é encaminhada ao STJ e PGR; Caso envolve grilagem de terras de propriedades rurais situadas nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

Representando Oswaldo Santos Parizotto, o advogado Felisberto Odilon Córdova (OAB/SC nº 0640), no dia 20 de novembro de 2018, peticionou, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria Geral da República (PGR), Ação Penal

Páginas 1 e 2 da petição de Domingos Bispo questionando atuação de magistrados e desembargadores do TJBA.
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Peça judicial revela nome de servidores, magistrados e desembargadora do TJBA citados como coparticipes em caso de grilagem de terra em Formosa do Rio Preto

A petição assinada pelo advogado Domingos Bispo (OAB/BA 36.946), referente ao processo nº 0000157-61.1990.8.05.0081, datada desta quinta-feira (05/12/2018), suscita incidente de suspeição da magistrada Marivalda Almeida Moutinho e requer a suspensão imediata da ação de

Audiência pública será realizada na terça-feira (04/12/2018), na Câmara dos Deputados, abordou conflito fundiário envolvendo mais de 300 mil hectares em Formosa do Rio Preto (BA), com denúncias de irregularidades no Judiciário. Audiência discute conflito fundiário no oeste baiano e aponta atuação irregular de membros do Judiciário.
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Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate grilagem de terra em Formosa do Rio Preto; Osmar Serraglio diz que existe envolvimento de servidores e magistrados do TJBA em atos ilegais

Audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizada em 04/12/2018, discutiu denúncias de grilagem de terras em Formosa do Rio Preto (BA), envolvendo suposta fraude em registro fundiário por José Valter Dias. O

Acordo mediado por Angelo Coronel encerra maior conflito fundiário da Bahia e estabelece nova fase para produtores rurais de Formosa do Rio Preto
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Deputado Angelo Coronel intermedeia acordo entre produtores rurais de Formosa do Rio Preto e o empresário José Valter Dias; Pacto finaliza conflito fundiário sobre terras da antiga Fazenda São José

Um acordo assinado em 27/04/2017 encerrou o maior conflito fundiário da Bahia, envolvendo 360 mil hectares da Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto. A mediação feita por Angelo Coronel formalizou a compensação dos

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