A Câmara Municipal aprovou as contas do ex-prefeito Colbert Martins Filho referentes aos exercícios de 2019 a 2022, seguindo parecer do TCM-BA. O ex-gestor não apresentou contrarrazões, e o decreto legislativo será publicado em breve.
A Funtitec teve as contas de 2024 aprovadas sem ressalvas pelo TCM nesta sexta-feira (28/11/2025), após análise de documentos referentes às três gestões que administraram a autarquia no período. A decisão confirma conformidade fiscal, regularidade
Feira de Santana recebeu, na segunda-feira (17/11/2025), o certificado de 1º lugar no IGM/CFA entre os maiores municípios da Bahia, durante o IX Fórum de Gestão Pública do CRA-BA. O índice avalia indicadores como educação,
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concederá, em março de 2026, a Medalha de Mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e aos ex-governadores César Borges e
O TCM-BA recomendou à Câmara de Santa Bárbara a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura, sob gestão de Edifrâncio de Jesus Oliveira, por descumprimento da Emenda Constitucional nº 119/2022 e falhas na aplicação de
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na terça-feira (14/10/2025), 15 proposições, incluindo a criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica, reajustes salariais para servidores da ALBA, TCE e TCM, e projetos de utilidade pública e homenagens.
Na quinta-feira (04/09/2025), a auditora Gabriela Flávia Ribeiro Mendes, do TCM-BA, foi indicada pelo TCU para integrar o Conselho de Auditores da ONU, órgão responsável pela fiscalização financeira da organização e de suas missões internacionais.
O TCM-BA determinou que os prefeitos de Barro Alto e Angical suspendam o uso de cores partidárias em prédios públicos, após denúncias de irregularidades. A Corte concluiu que a padronização das sedes munic’ipais com cores
O TCM-BA enviou ao governador Jerônimo Rodrigues a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Mário Negromonte. A indicação segue critérios de antiguidade e regras regimentais, garantindo a composição paritária da
A quinta edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” (31/07/2025) reuniu autoridades, professores e gestores escolares em Salvador, com homenagem a Anísio Teixeira, debates sobre políticas públicas e minicursos de capacitação.
Na sessão de quinta-feira (31/07/2025), o TCM-BA aprovou o parecer que garante que a próxima vaga de conselheiro será preenchida por um membro do Ministério Público de Contas. A medida atende à Constituição da Bahia
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Salvador relativas ao exercício de 2022, sob responsabilidade do prefeito Bruno Reis. O parecer destaca superávit fiscal,
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou, nesta quinta-feira (17/07/2025), a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Morpará por extrapolar o limite legal de gastos com pessoal. A prefeita Sirley Barreto
O conselheiro Nelson Pellegrino foi eleito vice-presidente do TCM-BA em 10/07/2025, com mandato até março de 2027. A eleição ocorreu após a aposentadoria compulsória de Mário Negromonte. A Mesa Diretora da Corte foi recomposta, e
Na quinta-feira (03/07/2025), o conselheiro Mário Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, encerrando 11 anos de atuação na Corte. Sua saída ocorre por aposentadoria compulsória aos 75 anos. A sessão
O TCM da Bahia constatou irregularidades na infraestrutura, alimentação escolar e quadro de nutricionistas nas escolas do município de Pedro Alexandre, com base em auditoria do exercício de 2022. A decisão levou à aplicação de
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