Em sessão solene que lotou o auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado membro da Corte Eleitoral baiana. Durante a cerimônia, realizada nesta quinta-feira (16/03/2017), foi
Acontece nesta quinta-feira (16/03/2017) a cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento, marcado para 17 horas, ocorrerá na Sala de Sessões
Entre os muitos casos envolvendo os órgãos colegiados do nosso Poder judiciário, os que mais se sobressaem são os que envolvem o problema da alternância do poder. E como já dizia Gregório Maranon, “Enquanto o
O deputado Targino Machado (PPS/BA) apresentou nesta terça-feira (22/11/2016), em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Moção de Congratulações. A homenagem foi dirigida ao desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, pela eleição como juiz efetivo do Tribunal
O I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho de 2016, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contará com a participação do ex-presidente do Supremo
Marca característica do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, a descontração deu o tom da solenidade em que o magistrado foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta segunda-feira
Os partidos deveriam destinar 10% do tempo total de sua propaganda partidária no 2º semestre de 2015 para promover e difundir a participação da mulher na política. A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs
Os juízes Abelardo Paulo da Matta Neto e Maria de Fátima Silva Carvalho foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia durante sessão mista – administrativa e judicante – do Tribunal Pleno, na manhã
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente as duas petições protocoladas pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de Deputado Estadual
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) representação contra o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e seu presidente, Geddel Quadros Vieira Lima, pré-candidato
O vereador Marcell Carvalho de Moraes foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors e do Facebook. A decisão, de 13 de maio de 2014,
O vereador Marcell Carvalho de Moraes foi condenado ao pagamento de multa de dez mil reais por propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors e do facebook. A decisão, de 13 de maio, confirmou medida
A partir de ação de decretação de perda de cargo eletivo movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) determinou, nesta quarta-feira, 10 de abril, a cassação do
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) representou contra a empresa responsável pelo site “Bahia Notícias” por divulgar pesquisa eleitoral pública sem o devido registro na Justiça Eleitoral. O registro é obrigatório e deve ser
O vereador do município de Riacho de Santana, Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro, teve o diploma cassado, no último dia 5 de setembro de 2013, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) através da Coordenadoria (COEDE/SGP) abre vagas para contratação de estagiários de nível superior para trabalhar na Capital. Interessados poderão se inscrever no site http://www.tre-ba.jus.br, no período de 26/08
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