Projetos com diferentes proposições serão apresentados pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), na Câmara Federal, para esta nova legislatura. Abrindo a série, o parlamentar petista destaca a peça que pede a taxação das grandes fortunas
No fim da tarde desta quinta-feira (03/04/2014), o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o procurador geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Márcio Fahel;
A competitividade do Brasil no comércio internacional diminui a cada ano. Segundo dados divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (17/10/2013), a importância nacional nas exportações globais pode cair, em 2013, a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (01/08/2013) que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por decreto quando existe lei tratando do assunto. A decisão unânime deve ser aplicada a
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, usou a tribuna da Casa nesta quarta-feira (05/06/2013) para criticar o projeto de Lei enviado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) à
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) defendeu, nesta quarta-feira (22/05/2013), que o governo retome a discussão sobre a reforma do ICMS, por meio de um novo caminho, sugerindo a rejeição da Medida Provisória 599/12 que está
Tribunal afirma que participação parcial na comunidade religiosa é tecnicamente impossível. Quem não pagar imposto religioso no país perde o direito a sacramentos como batismo e comunhão. Católicos na Alemanha têm que pagar imposto religioso
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