A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa no valor de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral
Marcos Roberto Correia da Silva, conhecido como “VandaTheGod”, foi preso pela Polícia Federal em Feira de Santana/BA nesta terça-feira, suspeito de liderar o maior vazamento de dados da história brasileira, com informações de 223 milhões
Na última sessão do Tribunal Superior Eleitoral, houve maioria pela cassação da chapa proporcional do PSB que concorreu às eleições de 2020 em Central, Bahia. A decisão, baseada em alegações de fraude à cota de
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-deputado Delegado Cavalcante à inelegibilidade por oito anos devido a um discurso no qual incitou violência em caso de derrota eleitoral. A maioria dos ministros considerou as declarações do
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para as eleições municipais, liderado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Com a missão de combater
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por meio de 12 resoluções, medidas rigorosas para coibir a utilização indevida de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. Com ênfase na proibição de deepfake e na cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma série de medidas visando regulamentar as eleições municipais de outubro. Restrições ao uso de Inteligência Artificial foram impostas para evitar a manipulação de conteúdo falso. Além disso, o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar a deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por disseminar fake news sobre o e-Título durante a campanha eleitoral de 2022. A parlamentar compartilhou informações falsas nas redes
O TSE impôs uma multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral de 2022, na qual Luiz Inácio Lula da Silva era seu adversário. Bolsonaro foi acusado
A nove meses das eleições municipais, pré-candidatos são alertados sobre as regras e precauções durante a fase pré-eleitoral. Com a data limite para registro das candidaturas em 15 de agosto, é fundamental evitar deslizes, como
Na manhã desta terça-feira (16/01/2024), o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, inauguraram um posto de atendimento provisório na Estação Pituaçu do metrô, em
O TSE anuncia medidas rigorosas para coibir fraudes à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, visando garantir representatividade e integridade. Com base em casos de “laranjas” nas eleições anteriores, o tribunal intensificará a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que cidadãos brasileiros têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar sua situação para participar das eleições municipais de outubro. O prazo se
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal para investigar uma possível fraude na filiação de Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que
Em resposta à crescente ameaça de desinformação impulsionada por inteligência artificial nas eleições, o TSE e a Anatel assinam um acordo histórico para acelerar o combate a fake news. O novo sistema eletrônico substituirá os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP) por infidelidade partidária, com 5 votos a favor e 2 contra. A decisão abre caminho para o primeiro suplente
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