Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
Sistema Judicial

Jair Bolsonaro enfrenta novas acusações no TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um novo capítulo em suas batalhas judiciais, com o início do julgamento de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o acusam de abuso de poder político durante a

Edilene Lôbo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. (Foto: Alejandro Zambrana/SECOM)
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Primeira ministra negra do TSE exalta luta contra a desigualdade

A Ministra Substituta Edilene Lôbo fez história ao se tornar a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua primeira sessão no tribunal, ela enfatizou a importância de sua

A defesa de Bolsonaro alegou cerceamento de defesa no processo. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Sistema Judicial

Maioria do TSE mantém decisão que declara Jair Bolsonaro inelegível

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, declarando-o inelegível por oito anos, em decorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de

TSE discordou das acusações, afirmando que não houve irregularidades na campanha. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Sistema Judicial

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e da vice-governadora Marilisa Boehm. A eleição da chapa foi questionada devido a alegações de uso

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves.
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TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de

A trajetória acadêmica de Edilene Lobo também se destaca, com um doutorado em direito pela PUC Minas e mestrado pela UFMG.
Sistema Judicial

TSE faz história ao empossar primeira ministra negra em seu quadro

Edilene Lobo assume como a primeira ministra negra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando um marco histórico para a representatividade de gênero e raça na justiça brasileira. Sua nomeação foi destacada pelo presidente do TSE,

A defesa de Carla Zambelli defendeu que o caso deveria ter andamento do TSE.
Sistema Judicial

Ministro do TSE envia para São Paulo ação contra Carla Zambelli

O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, encaminhou para a Justiça Eleitoral de São Paulo uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli, acusando-a de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

André Curvello, jornalista e secretário estadual de Comunicação da Bahia.
Colunistas e Artigos

Batem mais fortes os brasileiros corações | Por André Curvello

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar inelegível por oito anos o ex-presidente da República coincidiu com as comemorações dos 200 anos da independência do Brasil, trazendo um clima diferente de felicidade e

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