O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião no Palácio da Alvorada com
João Roma, presidente do PL Bahia, critica a decisão do TSE que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, chamando-a de “manobra arbitrária” e com evidente viés político-ideológico. Roma defende Bolsonaro como um homem público
Éden Valadares, presidente do PT da Bahia, comemorou a decisão do TSE que tornou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, devido ao abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de
Nesta terça-feira (27/06/2023), durante julgamento da Aije 0600814-85, o ministro do TSE Benedito Gonçalves relatou voto pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos, devido ao abuso de poder político e uso indevido dos
Durante o segundo dia de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu a “tendência” de se tornar inelegível, mas afirmou que continua “imbrochável até que se prove o contrário”. Ele não
Parlamentares e entidades da sociedade civil anunciaram nesta terça-feira (20/06/2023) que entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição com mais de 150 mil assinaturas virtuais para defender a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o primeiro dia do julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20/06/2023), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação de um vídeo na internet para insinuar
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (06/06/2023) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A cassação teve origem em ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (30/05/2023) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No direito brasileiro, os magistrados têm maiores poderes decisórios na busca por uma solução mais justa para os litígios, podendo utilizar diversos meios de interpretação das leis. No entanto, esses poderes muitas vezes ultrapassam as
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25/05/2023) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) por disseminar informações falsas ou desinformações sobre o processo eleitoral. Desta vez, o valor a ser
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a negação do reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Dia das Mães de 2022. O PT havia protocolado um recurso buscando condenar
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18/05/2023), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será analisada pela Corregedoria da Câmara dos Deputados.
Durante o ano de 2022, ano das Eleições Gerais, o Brasil teve um total de 793.776 títulos de eleitor cancelado por diferentes motivos, incluindo falecimentos, decisões judiciais, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do
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