A reforma política foi tema principal da abertura do XXV Congresso de Direito Administrativo nesta terça-feira (18/10/2011), no Othon Palace Hotel, em Ondina. O governador da Bahia, Jaques Wagner, participou do evento ao lado do presidente da República em exercício, Michel Temer, que fez palestra.
O governador afirmou que o Brasil vive um dos mais longos períodos de democracia e o melhor momento de desenvolvimento e inclusão social. “A democracia permite que o debate de idéias melhore as condições do país e a população tenha a autoestima elevada”.
Na palestra, o presidente em exercício falou de voto proporcional e distrital, fidelidade partidária e lista fechada. Ele defendeu um plebiscito sobre o sistema eleitoral que poderia ser adotado no Brasil.
“É preciso explicar a população quais são os diversos sistemas eleitorais e seus objetivos. Os eleitores não sabem o que é voto distrital ou majoritário, nem lista fechada. É preciso informar tudo isso para que eles decidam”, disse Temer.
Além da reforma política, o congresso, que será realizado até a próxima sexta-feira (21/10/2011), debateu também temas como controle da administração pública, regime jurídico do pré-sal e servidores públicos – pessoal temporário e cargos em comissão.
A iniciativa é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e conta com o apoio institucional do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo (Setur) e da Bahiatursa.
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