Decreto 2021 de calamidade pública para a Bahia é renovado pela ALBA

Atendendo à solicitação do governo baiano, a Assembleia Legislativa (Alba) votou e aprovou a renovação, até 30 de junho, do estado de calamidade pública na Bahia devido à pandemia da Covid-19. O resultado da votação, que ocorreu no dia 18 de janeiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (23/01/2021)

Além do Estado da Bahia, houve a renovação de calamidade pública, por conta da Covid-19, em 156 cidades do interior e em Salvador. Foi aprovado ainda estado de calamidade pública para os municípios de Nova Viçosa e Jucuruçu. Com a aprovação dos decretos, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.