A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, nesta segunda-feira (31/05/2021), a Operação Afrodite 2021, com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados.
A operação ocorrerá em duas fases, até meados de junho, e tem como alvo fornecedores de lingeries, sex shops e motéis de Salvador. São fiscalizadas as ofertas, informações obrigatórias, venda casada, descontos, prazo de validade, venda de produtos proibidos, tabelas de preços, prazos dos alimentos manipulados nas cozinhas dos motéis, dentre outros.
“É uma operação de extrema importância, pois na maioria das vezes os consumidores por constrangimento não reclamam os seus direitos e esses segmentos são muito utilizados pela população. Nosso objetivo é que com a fiscalização, possamos proteger os consumidores, antes dos problemas acontecerem”, pontua o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
