O levantamento mais recente da Fundação João Pinheiro apontou que o déficit habitacional no país é de 5,8 milhões de moradias. São brasileiros e brasileiras que vivem em residências precárias, como casas de taipa e palafitas em locais insalubres.
Resolver esse problema não é prioridade do governo Bolsonaro. Ao enviar para o Congresso a Lei De Diretrizes Orçamentárias de 2023, instrumento que decide onde será investido o dinheiro público, o atual presidente cortou 93% dos recursos para a construção de moradias. Ou seja, não reservou verba sequer para concluir obras paradas. A quantia de R$ 82,3 milhões destinada para a construção de moradia é a menor desde a criação do “Minha Casa, Minha Vida”, em 2009.
A política habitacional do atual governo não prevê, por exemplo, a construção de moradias para famílias com renda inferior a R$ 1,8 mil, uma das bandeiras do Governo Lula. Quando o Minha Casa, Minha Vida foi lançado, por exemplo, esse segmento da população entrava no imóvel e pagava uma prestação simbólica de R$ 80 por dez anos.
O programa de governo da Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Geraldo Alckmin, prevê o aquecimento da construção civil, retomando o Minha Casa, Minha Vida em seus moldes originais, além de criar algumas novidades, inclusive levando em conta todas as faixas de renda, como das famílias que ganham até 2 salários mínimos – que corresponde a 78% do déficit do país.
O programa também ganhará novas modalidades, como lotes urbanizados, aluguel social, e criará condições para induzir a construção ou reabilitação de prédios ociosos em centros urbanos. Essa medida será uma das prioridades e irá gerar emprego e renda para milhões de pessoas, que trabalharão nas obras, e residência digna para os mais necessitados.
Desde o lançamento do programa, em 2009, até maio de 2016, quando Dilma Rousseff sofreu o golpe, foram contratadas 4,2 milhões de moradias e entregues 2,7 milhões, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros.
