Corte Especial do STJ analisa denúncia do MPF na Ação Penal 965; Caso tem origem na investigação da Operação Faroeste

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Brasil

9 de Maio de 2023

1-2 minutos

Espelho da APn 965 que tramita na Corte Especial do STJ. Processo tem origem nas investigações da Operação Faroeste.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11/05/2023), às 10 horas, para decidir se recebe ou não a denúncia na APn 965 (Operação Faroeste), além de processos em mesa e adiados.

A operação investigou suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia. Caso a denúncia seja recebida, os acusados se tornarão réus no processo penal.

A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

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Palavras-chave (Tags)

Caso Faroeste: Sistema de Corrupção e Operações da PF e PGR, Conflito Fundiário, Ministério Público Federal (MPF), Município de Formosa do Rio Preto, Operação Faroeste, Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Procuradoria-Geral da República (PGR), Sistema Faroeste de Corrupção no Judiciário (SFCJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)

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Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, com área de concentração em Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e ex-aluno especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, sendo filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ – Registro nº 14.405), à Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ – Registro nº 4.518) e à Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA). É diretor e editor do Jornal Grande Bahia (JGB). Integra a Maçonaria regular, exercendo o cargo de Mestre Instalado da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica ∴ Harmonia, Luz e Sigilo, nº 46.