Deputados propõem revisão de isenção de combustível diante dos altos preços de passagens aéreas na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está entrando no debate sobre os elevados preços e a complexidade das rotas de passagens aéreas no estado, em meio a crescentes críticas da população. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17/08/2023) que é necessário reavaliar os incentivos fiscais concedidos às companhias aéreas no que se refere ao querosene de aviação.

Menezes apontou que todas as companhias aéreas que operam na Bahia recebem incentivos por meio de isenções no ICMS do querosene de aviação, concedidos pelo governo estadual. Ele enfatizou que a ALBA deve intervir para rever esses subsídios, argumentando que eles não estão beneficiando adequadamente a população baiana. Menezes chamou a situação de “estupidez” e criticou o fato de os baianos precisarem fazer escalas em outros estados antes de chegarem às suas cidades, mesmo em voos dentro do próprio estado.

O deputado Tiago Correia (PSDB) endossou as preocupações de Menezes e criticou a substituição de voos diretos por voos com escalas em São Paulo ou Belo Horizonte. Ele mencionou que viagens que costumavam levar 50 minutos agora estão levando até sete horas devido às escalas. Correia citou o exemplo dos voos para Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, como uma demonstração das dificuldades enfrentadas pelos passageiros.

Desde 2019, o governo do estado oferece descontos no combustível para empresas aéreas que atendam aos municípios baianos. Diante da atual situação, Menezes instou o Executivo a revisar essas isenções e incentivos fiscais, ressaltando que os altos preços das passagens aéreas intermunicipais, que chegam a quase R$ 3 mil por dois trechos, são inaceitáveis e superam até mesmo os valores de rotas internacionais de ida e volta.


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