A partir de setembro de 2023, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Governo Lula lança editais que somam R$136 bilhões para a seleção de projetos prioritários nos estados e municípios, nas seguintes áreas:
- cidades (urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais),
- saúde (UBSs, policlínicas e maternidades),
- educação (creches, escolas e ônibus escolares),
- cultura (CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico) e
- esporte (espaços esportivos comunitários).
Os investimentos ocorrem através de 10 Eixos de Investimento, nas seguintes categorias:
- Água para Todos,
- Cidades Sustentáveis e Resilientes,
- Defesa e Segurança Nacional,
- Educação para o Futuro,
- Governança e Gestão,
- Inclusão Digital e Conectividade,
- Infraestrutura Social e Inclusiva,
- Saúde para Todos,
- Transição e Segurança Energética, e
- Transporte Eficiente e Sustentável.
Confira a seguir, o descritivo, objetivos e valores definidos para investimento nos eixos de atuação do Governo Lula por meio do Novo PAC:
Água para Todos
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos.
O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento total nesse eixo é de R$ 30 bilhões.
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.
O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento total nesse eixo é de R$ 610 bilhões.
Defesa e Segurança Nacional
Os investimentos no eixo defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento total nesse eixo é de R$ 53 bilhões.
Educação para o Futuro
A educação também foi contemplada com R$ 45 bilhões para construir creches, escolas de tempo integral e modernizar e expandir institutos e universidades federais. O programa pretende impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Governança e Gestão
Engloba medidas para melhorar a eficiência, a transparência e a participação social na execução do programa, como o uso de plataformas digitais, o controle social e a simplificação administrativa.
Inclusão Digital e Conectividade
Entre os novos eixos de atuação do Novo PAC, destacam-se a inclusão digital e conectividade, que visa levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total nessa área é de R$ 28 bilhões.
Infraestrutura Social e Inclusiva
As ações de educação se somam às do eixo infraestrutura social e inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento total nesse eixo é de R$ 2 bilhões.
Saúde para Todos
Outro eixo que recebeu destaque foi o da saúde, que contará com R$ 31 bilhões para construir novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e comprar mais ambulâncias. O Novo PAC também investirá no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados, e na telessaúde, que visa aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Transição e Segurança Energética
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento total nesse eixo é de R$ 540 bilhões.
Transporte Eficiente e Sustentável
O eixo transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento total nesse eixo é de R$ 349 bilhões.
Novo PAC pretende investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é uma iniciativa do Governo Federal que objetiva aumentar os investimentos públicos e privados em infraestrutura, desenvolvimento social e sustentabilidade no Brasil. Ele foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (11/08/2023), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa é coordenado por Rui Costa, pelo ministro da Casa Civil e prevê, até 2026, investimento total de R$ 1,7 trilhão, sendo que, destes, R$ 119,4 bilhões serão investidos na Bahia.
O programa foi desenvolvido para ocorrer por meio de parceria entre o governo federal, estados, municípios, movimentos sociais e setor privado. Dentre os investimentos previstos existem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que somam R$ 371 bilhões; empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
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