O Senado Federal deu aval ao projeto que institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O PL 2.208/2022 foi aprovado com voto favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), relator da matéria. O projeto segue agora para a sanção. O propósito fundamental da proposta é incentivar o espírito empreendedor entre os filhos de agricultores e oferecer apoio para a viabilidade econômica e permanência no meio rural.

O foco do projeto é combater a evasão de jovens do campo para as cidades, possibilitando que esses jovens encontrem oportunidades de desenvolvimento e crescimento em suas comunidades de origem. Zequinha Marinho, relator da proposta, ressaltou a importância de conceder aos jovens rurais a chance de prosperar no próprio meio e contribuir para o fortalecimento do agronegócio, uma das principais alavancas da economia nacional.

A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo será direcionada a pessoas com idades entre 15 e 29 anos. A abordagem contempla quatro eixos de atuação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e disseminação de tecnologias no meio rural. Cada um desses eixos contará com medidas específicas para sua implementação.

O propósito principal da política é a inclusão social, que visa reintegrar os jovens no processo educacional e elevar a escolaridade por meio de uma formação completa e integral. Essa formação proporcionará ao jovem do campo as ferramentas necessárias para aumentar a produtividade agrícola de maneira sustentável, bem como promover a competitividade econômica. As despesas relativas a essas medidas estarão alinhadas com as disponibilidades orçamentárias e financeiras dos órgãos responsáveis pela execução.

Um dos pontos de destaque é a promoção de cursos de educação técnica e profissional complementares às atividades rurais, abordando tópicos como manutenção de equipamentos agropecuários, recursos de informática e infraestrutura rural. A política também investirá na difusão de tecnologias no meio rural, apoiando a criação de polos tecnológicos, incentivando pesquisas de tecnologias adequadas à agricultura familiar e promovendo a inclusão digital dos jovens rurais.

No tocante ao acesso ao crédito, a política incentivará a criação de novos empreendimentos e a expansão dos existentes, por meio de linhas de crédito específicas para jovens do campo. Além disso, o projeto se baseará nos instrumentos da política agrícola brasileira, definidos pela Lei 8.171 de 1991, e nos princípios, objetivos e instrumentos do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

Para fortalecer a implementação da política, poderá ser instituído o Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, envolvendo órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como o Sebrae e o Senar. O comitê será responsável por planejar e coordenar a execução da política, promovendo ações integradas para fomentar o empreendedorismo no meio rural.

A proposta foi recebida com otimismo por especialistas e organizações ligadas à agricultura familiar. A possibilidade de integrar educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias representa um passo significativo para viabilizar o desenvolvimento sustentável do meio rural e assegurar a permanência dos jovens nesse ambiente.

*Com informações da Agência Senado.