Na busca por promover debates e discussões relevantes relacionadas à Justiça Militar e aos Tribunais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou a primeira edição da Jornada de Direito Militar nesta sexta-feira (01/09/2023). O evento contou com a presença do Chefe do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e com palestra proferida pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) e vice-presidente da Região Nordeste II da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
A Jornada de Direito Militar ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com uma programação abrangente. O evento teve início com a entrega de medalhas e compreendeu cinco painéis expositivos que abordaram temas cruciais relacionados à Justiça Militar e aos Tribunais.
No primeiro painel, intitulado “A contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito”, os painelistas incluíram o Ministro e Diretor do Enajum do Superior Tribunal Militar (STM), Artur Vidigal, e o Ministro Almirante de Esquadra e Vice-Diretor do Enajum/STM, Leonardo Puntel. O debate proporcionou uma análise aprofundada sobre o papel da Justiça Militar na manutenção do Estado de Direito.
A segunda mesa, que abordou o tema “O CNJ e os Tribunais de Justiça Militares”, contou com a participação dos desembargadores do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes. Os painelistas convidados incluíram o Conselheiro João Paulo Schoucair do CNJ e o Desembargador Militar Paulo Casseb do TJMSP. Esse painel destacou a relevância do Conselho Nacional de Justiça e sua interação com os Tribunais de Justiça Militar.
A Jornada de Direito Militar foi realizada por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA e resultou de uma colaboração significativa com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME). Também desempenharam papéis fundamentais nessa iniciativa a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Minas Gerais (TJMMG).
O evento proporcionou uma plataforma para a discussão de questões relacionadas ao Direito Militar e contribuiu para o fortalecimento das relações entre os Tribunais e instituições jurídicas.
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