O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), durante os distúrbios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13/05/2024).

Naime estava detido desde fevereiro do ano passado sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais durante os atos violentos. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, junto com outros seis integrantes da antiga cúpula da PMDF.

Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, pois recentemente passou para a reserva da PMDF, não tendo mais ingerência em assuntos da corporação. O mesmo entendimento levou à soltura de outros quatro coronéis.

Mesmo liberado, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde seu filho receberá a carteira de advogado, porque o evento coincide com uma audiência de instrução já marcada, decidiu Moraes.

O coronel deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do Distrito Federal, além de outras medidas cautelares, como o comparecimento semanal em juízo, o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, a proibição de uso de redes sociais e a suspensão de eventuais autorizações para o porte de armas.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime é acusado de omissão frente aos crimes cometidos durante os distúrbios de janeiro de 2023, conspirando em favor de um levante popular pró-Bolsonaro.

*Com informações da Agência Brasil.