O líder da Federação Brasil da Esperança, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (06/08/2024), uma moção de repúdio à prestação de serviços da Coelba e posicionou-se contra a renovação automática do contrato de concessão da companhia do grupo Neoenergia. A concessão atual, que permite ao grupo espanhol explorar o mercado de eletricidade na Bahia, vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses.
O parlamentar destacou que a prestação de serviços da Coelba continua insatisfatória, comprometendo o desenvolvimento e a geração de empregos no estado. Robinson Almeida lembrou que a concessão foi estabelecida pelo governo Paulo Souto há 27 anos e enfatizou que a empresa pode pedir a renovação por mais 30 anos ao poder concedente, e caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até um ano e meio, a renovação será automática.
“A Bahia não pode continuar sendo prejudicada por este monopólio privado que, enquanto enriquece seus acionistas, compromete o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o deputado, que coordena a subcomissão responsável por investigar o contrato de concessão da Coelba na Assembleia Legislativa.
Robinson Almeida defendeu a realização de uma nova licitação ou a reestatização da Coelba, argumentando que o patrimônio deve estar a serviço do desenvolvimento do estado, da geração de emprego e do bem-estar da população.
“Eletricidade é um ativo estratégico para a economia e não acredito que deva continuar sob gestão de uma companhia estrangeira, um monopólio privado que comprovou, em quase três décadas, ter apenas compromisso com seus acionistas”, criticou.
O deputado também ressaltou a necessidade de maior controle da sociedade sobre a prestação de serviços, com uma regulação mais efetiva, punições objetivas para descumprimentos contratuais e exigência de investimentos com planos e cronogramas transparentes. “O estado não pode ficar refém de quem não contribui para o nosso desenvolvimento”, enfatizou Robinson Almeida, lembrando que, em 2024, realizou três audiências públicas para discutir os problemas envolvendo a Coelba.
Os problemas relatados pelo deputado são ecoados por diversos consumidores baianos, que frequentemente registram queixas sobre interrupções no fornecimento de energia e falhas no atendimento ao cliente. As reclamações incluem demora na resolução de problemas e falta de investimentos em infraestrutura, aspectos que Robinson Almeida considera cruciais para a melhoria dos serviços prestados pela Coelba.
Além das críticas à gestão atual, o deputado propôs que uma possível nova licitação deveria incluir cláusulas rigorosas que assegurem a prestação de serviços de qualidade, com metas claras de desempenho e punições severas para descumprimento.
“É fundamental que o novo contrato seja mais detalhado e exija transparência e responsabilidade da concessionária”, declarou.
Robinson Almeida ainda destacou a importância da participação popular no processo de decisão sobre a concessão da Coelba. Segundo ele, é essencial que a população seja ouvida e tenha voz ativa nas discussões sobre o futuro da distribuição de energia elétrica no estado.
“O envolvimento da sociedade é crucial para garantir que os serviços atendam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento sustentável da Bahia”, disse o parlamentar.
A moção de repúdio e as propostas do deputado Robinson Almeida serão discutidas em futuras sessões da Assembleia Legislativa, onde outros parlamentares poderão manifestar suas opiniões e contribuir com o debate. A expectativa é que o governo federal considere as reivindicações apresentadas e promova um diálogo amplo e transparente sobre o fim da concessão da Coelba Neoenergia.
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