A Polícia Federal (PF) revelou nesta terça-feira (26/11/2024) a apreensão de um manuscrito que detalhava um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. O documento foi encontrado na sede do Partido Liberal (PL) e trazia, ao final, a frase “Lula não sobe a rampa”, em referência ao impedimento da posse do vencedor das eleições de 2022.

De acordo com o relatório da PF, o manuscrito foi localizado na mesa do coronel Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, ex-vice de chapa de Jair Bolsonaro. O texto fazia referência à chamada “Operação 142”, uma alusão ao artigo 142 da Constituição Federal, interpretado pelos investigados como uma justificativa para uso das Forças Armadas em uma possível ruptura institucional.

O plano mencionava estratégias como a “mobilização de juristas e formadores de opinião” e apresentava medidas descritas como autoritárias no relatório, tais como “anulação das eleições”, “prorrogação dos mandatos”, “substituição de todo o TSE” e “preparação de novas eleições”. Segundo a PF, esses tópicos indicam a intenção de promover um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, desconsiderando o resultado das eleições.

O material apreendido, que fazia parte do inquérito conhecido como “inquérito do golpe”, levou ao indiciamento de 37 pessoas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo sobre o caso foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório ainda aponta que o documento se referia ao “Centro de Gravidade Político” (CG Pol), uma estrutura concebida pelos investigados para centralizar ações que culminariam em uma intervenção institucional. Segundo a PF, essa estrutura serviria para articular medidas autoritárias e coordenar operações clandestinas.

As investigações concluíram que os atos planejados não foram implementados devido à ausência de apoio de setores essenciais das Forças Armadas e ao fortalecimento das instituições democráticas durante o período de transição. O caso segue em tramitação no STF, que deverá definir os próximos passos do processo.