Presidentes de Parlamentos do G20 defendem reformas nas instituições de governança global

Na 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20 (P20), realizada neste mês, líderes legislativos de países membros e convidados defenderam mudanças estruturais nas instituições de governança global, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. A iniciativa visa enfrentar crises emergentes e fortalecer o papel dos parlamentos, ampliando a representatividade e assegurando uma cooperação mais inclusiva e justa. Os dirigentes presentes destacaram que, para superar desafios globais, é fundamental que o sistema de governança global reflita melhor as diversidades regionais e respeite a autonomia das nações em desenvolvimento.

A Reforma do Conselho de Segurança da ONU

Um dos temas centrais do debate foi a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que, segundo os líderes, precisa ser mais representativo e inclusivo. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, argumentou que a reforma é fundamental para a paz e segurança mundiais e que uma nova estrutura do conselho é necessária para atender as demandas de um cenário internacional em rápida transformação. Lira enfatizou a importância de uma ONU renovada, com um Conselho de Segurança mais eficaz e capaz de garantir a justiça nas decisões, evitando privilégios desiguais entre os membros.

Instituições Financeiras Internacionais e Desigualdade

Lira também abordou a necessidade de reformar instituições financeiras globais, como o FMI e o Banco Mundial, que atualmente enfrentam críticas por seu processo decisório e critérios de distribuição de recursos. Ele ressaltou que o FMI e o Banco Mundial devem ajustar seus mecanismos de financiamento para apoiar o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Essa visão é compartilhada por outros representantes, como o vice-presidente da Câmara Alta da Rússia, Konstantin Kosachev, que afirmou que tais instituições precisam refletir a realidade de um mundo multipolar e promover a inclusão dos países emergentes.

Papel do Parlamento na Governança Global

Vários líderes destacaram a necessidade de ampliar a participação dos parlamentos nos processos de governança global. Para Lindsay Hoyle, presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, os parlamentos são essenciais para a democracia e devem ter papel ativo na construção de um sistema de governança mais inclusivo e equilibrado. Lorenzo Fontana, presidente da Câmara dos Deputados da Itália, reforçou a importância de os legislativos se envolverem nas decisões multilaterais, considerando que representam a pluralidade e a diversidade dos interesses populares.

Representatividade Feminina e Direitos Humanos

A inclusão das mulheres e a defesa dos direitos humanos foram temas destacados. Hoyle enfatizou que a participação feminina nos parlamentos fortalece as instituições democráticas e combate as desigualdades. Já Puan Maharani, presidente do Parlamento da Indonésia, ressaltou que o fortalecimento dos direitos humanos deve ser central nas reformas. Segundo Maharani, a comunidade internacional deve buscar soluções multilaterais para conflitos e respeitar o direito internacional, o que inclui esforços para prevenir a violência contra minorias e a marginalização social.

Desafios Ambientais e Cooperativos

A crise climática foi outro ponto relevante nas discussões. A presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe, Celmira Sacramento, defendeu uma resposta cooperativa para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, incentivando o intercâmbio de práticas sustentáveis entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento. José Pedro Correia Aguiar-Branco, presidente do Parlamento de Portugal, observou que o combate à mudança climática, assim como o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, exige abordagens globais inovadoras que incluam parcerias entre setores público e privado.

Reformas na Organização Mundial do Comércio (OMC)

Os líderes também apontaram a importância de uma revisão nas políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para Arthur Lira e Annelie Lotriet, vice-presidente da Câmara Baixa da África do Sul, a OMC deve adotar políticas que promovam o comércio justo e respeitem as demandas dos países em desenvolvimento. Lotriet argumentou que a inclusão de representantes africanos no Conselho de Segurança da ONU e a eliminação do poder de veto são essenciais para a justiça na tomada de decisões e para garantir que os interesses de todos os membros sejam respeitados.

Voz dos Países em Desenvolvimento e o Sul Global

O papel dos países em desenvolvimento e a cooperação Sul-Sul foram temas discutidos pelo vice-presidente do Parlamento da China, Weihua Wu, que afirmou que a China apoia a promoção do desenvolvimento sustentável e cooperação entre as nações do Sul Global. A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lucia Maria dos Passos, salientou que os países africanos devem ter voz ativa nos fóruns globais para garantir uma governança equitativa.

Conclusão: Uma Governança Multilateral Renovada

A 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamento do G20 foi marcada pela defesa de uma governança global mais inclusiva, representativa e cooperativa. Parlamentares dos países do G20 e convidados ressaltaram a importância de reformas nas instituições globais, que devem considerar os interesses e a representatividade dos países em desenvolvimento e dos mais afetados pelas desigualdades econômicas e ambientais. Os participantes da cúpula argumentaram que a governança multilateral deve evoluir para responder aos desafios modernos de forma justa e democrática, incorporando os valores de paz, igualdade e sustentabilidade.

Principais Dados do Evento

1. Reforma da ONU e Conselho de Segurança:
   • Objetivo: Maior representatividade e inclusão.
   • Líderes: Arthur Lira (Brasil), Numan Kurtulmus (Turquia), Annelie Lotriet (África do Sul).
   • Proposta: Inclusão de países emergentes e abolição do poder de veto.
2. Revisão das Instituições Financeiras Internacionais:
   • Objetivo: Ajuste nos mecanismos de financiamento para promover avanços sociais e econômicos.
   • Líderes: Arthur Lira (Brasil), Konstantin Kosachev (Rússia), Shri Harivansh (Índia).
   • Proposta: Reforma do FMI e do Banco Mundial para maior justiça nas políticas globais.
3. Inclusão dos Parlamentos na Governança Global:
   • Objetivo: Garantir papel ativo dos legislativos nas decisões multilaterais.
   • Líderes: Lindsay Hoyle (Reino Unido), Lorenzo Fontana (Itália).
   • Proposta: Incluir parlamentos nas negociações e no acompanhamento de decisões globais.
4. Inclusão de Mulheres e Minorias:
   • Objetivo: Ampliar a representatividade feminina e fortalecer os direitos humanos.
   • Líderes: Lindsay Hoyle (Reino Unido), Christel Schaldemose (Parlamento Europeu).
   • Proposta: Garantir proteção contra violência e promover igualdade de gênero nos espaços legislativos.
5. Desafios Climáticos e Sustentabilidade:
   • Objetivo: Enfrentar mudanças climáticas de forma cooperativa.
   • Líderes: Puan Maharani (Indonésia), Celmira Sacramento (São Tomé e Príncipe), José Pedro Correia Aguiar-Branco (Portugal).
   • Proposta: Reformar políticas ambientais e apoiar transição para uma economia sustentável.
6. Reformas na Organização Mundial do Comércio:
   • Objetivo: Promover comércio justo e seguro.
   • Líderes: Arthur Lira (Brasil), Annelie Lotriet (África do Sul).
   • Proposta: Adaptar regras comerciais para assegurar igualdade no comércio internacional.