O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13/01/2025), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que limita o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos em escolas públicas e privadas de educação básica. A nova legislação, que entra em vigor no ano letivo de 2025, tem como objetivo preservar a saúde mental e física de crianças e adolescentes, além de melhorar a concentração e o desempenho acadêmico.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente destacou a importância da medida para o futuro da educação brasileira. “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país”, afirmou Lula, ressaltando que outros países já implementaram medidas semelhantes com resultados positivos.

Regras e exceções

A legislação permite o uso de dispositivos móveis apenas para fins pedagógicos, sob orientação de professores, ou para alunos que necessitem de acessibilidade. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que o Ministério está desenvolvendo guias para orientar escolas e redes de ensino sobre a implementação da medida.

“As redes têm autonomia para construir os mecanismos que melhor se adequem às suas realidades, mas o objetivo é garantir que o uso de tecnologias seja equilibrado e benéfico para o aprendizado”, destacou Santana.

Dados e impactos

Pesquisas recentes, como o Pisa 2022, apontaram que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração nas aulas devido ao uso de celulares. Estudos também revelam que o uso excessivo de telas pode impactar negativamente a saúde mental e expor crianças a conteúdos inadequados. A nova lei prevê ações para conscientizar a comunidade escolar sobre esses riscos, além de oferecer treinamentos e espaços de acolhimento para estudantes em situação de sofrimento psíquico.

Depoimentos e expectativas

Educadores, pais e estudantes acreditam que a medida poderá transformar o ambiente escolar. Gabriel Feitosa, professor de História, vê na restrição uma oportunidade de aprimorar a concentração dos alunos e integrar as tecnologias de forma pedagógica.

“O uso guiado de ferramentas tecnológicas pode complementar o aprendizado e estimular o protagonismo dos estudantes”, afirmou.

Luana Pereira, mãe de dois alunos, destacou que o uso indiscriminado de celulares prejudica a atenção e o desempenho acadêmico.

“A medida será eficaz se houver conscientização contínua junto às famílias e exemplos claros de como a distração impacta a aprendizagem”, disse.

Já o estudante Vitor Fonseca, do segundo ano do Ensino Médio, reconheceu que o uso frequente do celular dificulta a concentração nas aulas.

Perspectivas para o futuro

A vice-diretora Luciana Paiva, do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal, considerou a lei uma oportunidade para o fortalecimento do diálogo e da interação humana no ambiente escolar.

“Com menos distrações, será possível propor atividades pedagógicas mais envolventes e retomar a formação integral dos estudantes”, concluiu.