Prefeitura de Feira de Santana fiscaliza obras irregulares e notifica barraca em frente a colégio

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana (Sedur) realizou, na manhã desta sexta-feira (31/01/2025), uma ação de fiscalização e notificou quiosques que realizaram ampliações e modificações estruturais sem autorização prévia. As intervenções feitas pelos proprietários não seguiram o padrão estabelecido pela Prefeitura, tornando-se necessária a adequação das instalações.

O secretário da Sedur, José Braga Netto, esclareceu que os quiosques devem obedecer às diretrizes definidas pelo município. Segundo ele, foi identificado que alguns estabelecimentos ampliaram suas estruturas e instalaram coberturas adicionais sem autorização. “Notificar os quiosques é necessário porque os padrões são estabelecidos e devem ser seguidos, por exemplo, sem cobertura extra. No entanto, alguns estão ocupando um espaço maior e realizando coberturas sem autorização, o que é irregular”, afirmou.

O secretário ressaltou que qualquer modificação estrutural precisa ser submetida à análise dos órgãos competentes antes de sua execução.

“Primeiro, é necessário solicitar a autorização junto à Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) para verificar a possibilidade ou não de ampliação. Sem essa autorização, qualquer modificação é considerada irregular e pode gerar impacto negativo para a população, inclusive obstruindo calçadas e dificultando a circulação de pedestres”, explicou.

Os proprietários dos quiosques notificados terão um prazo de 30 dias útis, a partir da data da notificação, para adequarem suas instalações às normas estabelecidas. Caso a regularização não seja realizada dentro do prazo determinado, a Prefeitura poderá adotar outras medidas para garantir o cumprimento das normas urbanísticas.

Essa ação também tem como objetivo alertar outros quiosques da cidade sobre a necessidade de cumprir as regulamentações municipais, visando à organização do espaço urbano e à manutenção da mobilidade e segurança para os pedestres.