A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), realizou nesta quinta-feira (27/03/2025), em Salvador, uma oficina de capacitação voltada à equipe de gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia (PPDDH/BA).

Sob o tema “Análise de Risco e Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos”, o encontro integrou a programação preparatória do I Simpósio Internacional Integrado de Qualificação dos Programas de Proteção do Estado da Bahia, que será realizado nesta sexta-feira (28), das 9h às 18h, na sede do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador.

A atividade reuniu 40 integrantes da equipe técnica do PPDDH/BA e teve como objetivo central qualificar os profissionais na aplicação de metodologias de análise de risco, com foco na realidade das populações protegidas, incluindo Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Populações de Fundo e Fecho de Pasto.

Parcerias estratégicas para fortalecer políticas públicas

A oficina foi promovida em cooperação com a Organização das Nações Unidas e contou também com o apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A iniciativa busca reforçar as ações institucionais de prevenção e resposta às ameaças enfrentadas por defensores de direitos humanos em contextos de vulnerabilidade e conflito.

De acordo com Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, a capacitação representa um marco no processo de qualificação dos programas estaduais de proteção, incluindo o PPDDH, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

“A análise de risco é um dos maiores desafios enfrentados por todos os programas de proteção no Brasil. Esta capacitação, fruto do diálogo com organismos nacionais e internacionais, visa garantir estratégias mais eficazes para mitigar conflitos, assegurar direitos e ampliar o acesso a serviços básicos”, afirmou Trícia.

Metodologia aplicada e trocas de experiências

A formação adotou uma abordagem participativa, com exposição teórica, estudo de casos, dinâmicas em grupo e discussões orientadas, promovendo a troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente nos territórios.

As facilitadoras utilizaram materiais audiovisuais e recursos didáticos para contextualizar os desafios específicos da proteção a defensores em risco, especialmente no contexto rural e de comunidades tradicionais. A metodologia seguiu padrões internacionais de atuação humanitária.

O que é o PPDDH

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) é uma política pública federal, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na Bahia, é executado por meio de termo de colaboração firmado entre a SJDH e a Organização da Sociedade Civil (OSC) IDEAS – Assessoria Popular.

O programa busca articular medidas de proteção a indivíduos ou grupos ameaçados em decorrência da sua atuação em defesa dos direitos humanos, com foco em contextos de conflito fundiário, disputas ambientais, racismo estrutural e violência institucional.