Na quinta-feira (28/03/2025), Salvador sediou o “I Simpósio Internacional Integrado de Qualificação dos Programas de Proteção do Estado da Bahia”, evento que teve como objetivo discutir e aprimorar as políticas de proteção a defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Programas de Proteção em Foco

Durante o evento, foram abordadas as dificuldades e os avanços de três programas em execução no estado da Bahia: o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O Secretário da SJDH, Felipe Freitas, destacou a importância de qualificar os programas de proteção e ressaltou os desafios internos e externos enfrentados pelas pessoas envolvidas.

Freitas enfatizou a gravidade das ameaças a vítimas e defensores de direitos humanos.

“Estamos falando de pessoas ameaçadas por organizações criminosas ou por lutarem pelo direito de existir em seus territórios”, declarou o secretário, apontando a ameaça como um reflexo das fragilidades da democracia.

O evento contou com a presença de gestores dos programas e representantes de organismos internacionais, sociedade civil e órgãos públicos. A execução dos programas de proteção é realizada por instituições como IDEAS, IBCM e GAPA, que têm sido essenciais no apoio e gestão dessas políticas públicas.

Violação de direitos e luta por território

A assessora do ACNUDH, Ângela Terto, reforçou a importância de enfrentar as causas estruturais das ameaças, com foco na proteção de povos indígenas, quilombolas e defensores de direitos humanos. Terto ressaltou que o direito à terra está no centro dos conflitos no Brasil, o que coloca em risco a vida de quem luta pela redistribuição de poder e recursos.

A chefe do escritório do CICV em Fortaleza, Caterina Assenti, também abordou a violência armada e os conflitos humanitários, destacando a necessidade de um olhar mais humanitário para as ameaças enfrentadas pelos defensores de direitos humanos.

Participação de autoridades e especialistas

O simpósio contou com a presença de diversas autoridades e especialistas, entre eles Ramiro Rockenbach, procurador do Ministério Público Federal, e Rogério Luís Gomes de Queiroz, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. A tenente-coronela Cleyde Milanezi, diretora de Direitos Humanos da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV), também marcou presença, representando a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Além disso, participaram Wagner Moreira, da IDEAS Assessoria Popular, padre Alfredo Souza Dória, da IBCM, e Gladys Almeida, do GAPA. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH, Trícia Calmon, também esteve presente, reforçando o compromisso do Estado na implementação dessas políticas de proteção.