Nesta sexta-feira (23/05/2025), às 15h30, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará sessão especial para conferir o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho ao ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), primeira mulher a ocupar a presidência da ALBA em seus 192 anos de existência.

A concessão do Título de Cidadão Baiano é de iniciativa do deputado estadual Ângelo Coronel Filho (PSD). Já a Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta honraria do Parlamento baiano, foi proposta pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

A sessão deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, entre elas o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Resende, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pedro Maia, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges.

Também estão confirmados os senadores baianos Otto Alencar (PSD), Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD), além de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e representantes das Forças Armadas, igrejas e demais instituições civis.

Significado político e institucional da homenagem

Segundo a presidente da ALBA, Ivana Bastos, a homenagem representa um marco na história da Casa e coincide com um momento simbólico. “É significativo que a primeira mulher presidente da ALBA homenageie, no exercício do cargo, o presidente do STF. A trajetória do ministro Barroso — marcada por sua atuação jurídica e compromisso com o Estado Democrático de Direito — fundamenta essa distinção institucional”, declarou.

A concessão da Comenda 2 de Julho e do Título de Cidadão Baiano a Barroso ocorre em um contexto de ampliação do diálogo entre os poderes e de valorização da Justiça Constitucional, especialmente diante dos desafios contemporâneos que envolvem o equilíbrio institucional e a defesa da democracia.