ALBA aprova empréstimos de R$ 4,5 bilhões e outras 15 matérias; Ivana Bastos destaca produtividade legislativa

Na terça-feira (13/05/2025), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 17 proposições legislativas, em sessão ordinária marcada por volume expressivo de deliberações. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), comemorou o desempenho, destacando a atuação das comissões temáticas e do plenário. Entre as aprovações, estão dois projetos de lei do Poder Executivo, cinco de autoria parlamentar, sete projetos de resolução e três de utilidade pública.

Empréstimos aprovados totalizam R$ 4,5 bilhões

Dentre os projetos do Executivo, destacam-se duas autorizações para contratação de operações de crédito:

• R$ 3 bilhões, junto a instituições financeiras nacionais, com destinação exclusiva ao pagamento do estoque de precatórios vencidos e não quitados;

• R$ 1,5 bilhão, a ser contratado junto ao Banco do Brasil, para investimentos em mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, hídrica e urbana.

Essas medidas visam reestruturar obrigações financeiras do Estado e alavancar projetos de infraestrutura.

Sessão especial lembrará 25 anos da morte de Paulo Jackson

Também foi aprovado requerimento do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, para transformar a sessão ordinária da segunda-feira (19/05) em sessão especial em memória de Paulo Jackson, ex-deputado estadual do PT, falecido em 19 de maio de 2000, em acidente rodoviário. Jackson foi líder da oposição e referência no parlamento baiano, nomeando a galeria da ALBA e a fundação mantenedora da TV ALBA.

Projetos de lei de autoria parlamentar aprovados

A Casa aprovou cinco projetos de lei de parlamentares, com foco em denominações viárias, datas comemorativas e políticas públicas:

• Euclides Fernandes (PT): denomina Ednaldo Manoel dos Santos o trecho da BA-250 entre Gandu e Ituberá.

• Sandro Régis (UB): institui o Dia Estadual da Ordem DeMolay, em 18 de março.

• Rosemberg Pinto (PT): nomeia trecho da BA-510 como Paulo Anunciação, entre Santo Amaro e a Comunidade Pedras.

• Laerte de Vando (Podemos): cria o Dia Estadual da Juventude Rural, em 15 de julho.

• Fabrício Falcão (PCdoB): estabelece políticas de educação alimentar e nutricional nas escolas da educação básica.

Títulos e homenagens aprovados pelo plenário

Sete projetos de resolução concedem títulos e comendas honoríficas:

• Fabíola Mansur (PSB): Cidadão Baiano ao ministro Flávio Dino (STF).

• Juraílton Santos: Comenda 2 de Julho à jornalista Jéssica Smetak.

• Emerson Penalva (PDT): Comenda 2 de Julho ao prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso.

• Robinson Almeida (PT): Cidadão Baiano a Sérgio Martello Bacci.

• Paulo Câmara (PSDB): Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Ana Medrado.

• Kátia Oliveira (UB): Comenda 2 de Julho ao pastor e bombeiro militar Raian Santana.

• Tiago Correia (PSDB): Comenda 2 de Julho a Sosthenes Macêdo, diretor da Defesa Civil de Salvador.

Projetos de utilidade pública aprovados

Três instituições foram declaradas de utilidade pública:

• Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita, em Salvador (Fabrício Falcão);

• Associação dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia, em Salvador (Binho Galinha – PRD);

• Centro de Cultura e Arte do Cedro (CCAC), em Conceição do Coité (Luciano Araújo – Solidariedade).

Inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas homenageia Rilza Valentim

Na manhã da terça-feira (13/05), a presidente Ivana Bastos participou da inauguração do Espaço UPB Mulheres Municipalistas Prefeita Rilza Valentim, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia celebrou o legado da ex-prefeita de São Francisco do Conde, falecida em 2014, e marcou o fortalecimento institucional das mulheres prefeitas.

O evento incluiu a entrega de três novos gabinetes administrativos, uma sala multimídia para reuniões e um veículo de apoio para prefeitas e gestoras.

Ivana Bastos destacou a importância da iniciativa:

“A criação de espaços como este é fundamental para promover a equidade de gênero e fortalecer a presença feminina na política. Homenagear Rilza é reconhecer o legado de uma mulher negra, líder municipalista e inspiração para muitas outras gestoras”.

Presenças destacadas no evento da UPB

A solenidade contou com a presença de diversas lideranças:

• Tatiana Veloso, primeira-dama do Estado e presidente das Voluntárias Sociais;

• Lídice da Mata, deputada federal;

• Rita Tourinho, promotora de Justiça;

• Neusa Cadore, secretária de Políticas para as Mulheres;

• Ângela Guimarães, secretária da Sepromi;

• Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais;

• Thiancle Araújo, superintendente;

• Vanessa Senna, prefeita de Lençóis;

• Deputados estaduais: Maria del Carmen, Fabíola Mansur, Rosemberg Pinto;

• Kitty Guimarães, prefeita de Taperoá e vice-presidente da UPB;

• Inaldo da Paixão, conselheiro do TCE.