O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau na composição de chocolates e seus derivados. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), agora será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto trata da definição de parâmetros para a produção, classificação e rotulagem dos produtos derivados do cacau, como chocolate ao leite, chocolate amargo, chocolate em pó e bombons. Também determina que os rótulos, embalagens e peças publicitárias devem informar, de forma clara, o percentual de sólidos de cacau presentes na fórmula.

A matéria é baseada em uma proposta anterior da ex-senadora Lídice da Mata (BA) e foi relatada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pelo ex-senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na comissão, o texto foi aprovado em julho de 2024, na forma de uma emenda substitutiva apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Parâmetros definidos

O texto aprovado determina que o chocolate amargo ou meio-amargo deve conter no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, superando a exigência atual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece um mínimo de 25%. Outros derivados também receberam classificações específicas quanto à composição e rotulagem.

Classificações estabelecidas no projeto incluem:

• Nibs de cacau: cotilédones limpos da amêndoa de cacau.

• Massa, pasta ou liquor de cacau: produto da transformação das amêndoas limpas e descascadas.

• Manteiga de cacau: fração lipídica extraída da massa de cacau.

• Cacau em pó: contém no mínimo 10% de manteiga de cacau e no máximo 9% de umidade.

• Cacau solúvel: cacau em pó com ingredientes que facilitam a dissolução.

• Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau misturados a açúcar ou edulcorante.

• Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite.

• Chocolate branco: contém pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.

• Bombom ou chocolate recheado: recheado com substâncias comestíveis e cobertura de chocolate.

O senador Zequinha Marinho destacou que o Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com destaque para os estados do Pará e Bahia, responsáveis por aproximadamente 90% da produção nacional.

O objetivo do projeto, segundo seus defensores, é estabelecer critérios claros para o setor chocolateiro nacional, ampliar a transparência para os consumidores e valorizar o produto nacional com base na quantidade efetiva de cacau presente nas fórmulas.

*Com informações da Agência Senado.