Salvador, sexta-feira (12/09/2025) – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório da educação e confirmou o envio à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um Projeto de Lei que concede abono extraordinário a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. A medida foi comunicada durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, com a presença da presidente da Alba, Ivana Bastos, da secretária da Educação, Rowenna Brito, deputados estaduais e representantes da categoria.
O governo estadual informou que o pagamento do precatório referente ao período de dezembro de 1998 a janeiro de 2006 alcançará mais de 87 mil profissionais da rede estadual de ensino, entre jornadas de 20h e 40h. Nesta etapa, será liberado aproximadamente R$ 1,74 bilhão, o que corresponde a 40% do montante previsto para 2025.
A publicação de decreto no Diário Oficial do Estado assegurará os repasses, contemplando professores que aguardavam o benefício há anos. O governador reforçou que a ação representa um compromisso assumido com a categoria desde o início de sua gestão.
Projeto de lei do abono extraordinário
Além do calendário de pagamento dos precatórios, Jerônimo anunciou o envio à Alba de um Projeto de Lei que autoriza o pagamento de um abono extraordinário. Diferente dos precatórios, esse abono alcançará todos os profissionais do magistério da rede estadual, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, vinculados à Secretaria da Educação (SEC) e à Superintendência de Previdência (Suprev).
“O abono é uma medida de justiça e de reconhecimento ao trabalho dos professores e coordenadores pedagógicos. Queremos assegurar que ninguém fique de fora”, destacou o governador. Ele também confirmou que, em 2026, o benefício será mantido após a liberação da segunda parcela do precatório, com novo projeto de lei enviado à Assembleia.
Repercussão política e institucional
A presidente da Alba, Ivana Bastos, ressaltou a disposição da Casa em dar celeridade ao tema:
“Após o recebimento do projeto, vamos dialogar com líderes da base e da oposição para levar a matéria ao plenário. Nosso compromisso é que, em até dez dias após a aprovação, o abono referente ao período de 1998 a 2006 seja pago a toda a folha da educação.”
A secretária da Educação, Rowenna Brito, reforçou o caráter histórico da medida:
“Este é um momento de grande importância para a educação da Bahia. Trabalhamos em conjunto com a Suprev e a Fazenda para garantir cálculos corretos e benefícios justos, que alcancem toda a categoria.”
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