Feira de Santana terá 60 procedimentos de prostatectomia em oncologia previstos para execução pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A programação integra a estratégia dos governos Federal e da Bahia para ampliar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) à atenção especializada e reduzir a demanda acumulada por consultas, exames e cirurgias e converge cooperação entre os Governos Lula, Jerônimo e Ronaldo.

O dado detalha os 1.788 procedimentos anunciados pelo Ministério da Saúde para a Santa Casa no município. Desse total, 60 são cirurgias e 1.728 correspondem a Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs). Documento publicado no Diário Oficial de Feira de Santana identifica precisamente a intervenção cirúrgica prevista: prostatectomia em oncologia, com programação de cinco operações por mês e 60 ao ano.

O mesmo plano estabelece que os serviços se destinam não apenas aos moradores de Feira de Santana, mas também à população da macrorregião Centro-Leste da Bahia, de acordo com a demanda regulada pelo SUS. O encaminhamento dos pacientes cabe à estrutura de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, sob a liderança do Governo Ronaldo, dentro das regras estabelecidas para o programa.

Santa Casa terá cinco prostatectomias por mês e 60 cirurgias ao ano

A matriz de oferta formalizada entre o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana e a Santa Casa estabelece cinco prostatectomias em oncologia mensalmente. Ao longo de 12 meses, a capacidade programada corresponde às 60 cirurgias anunciadas pelo Ministério da Saúde.

Cada procedimento aparece na matriz com valor unitário de R$ 16.833,44. A previsão financeira é de R$ 84.167,20 por mês e R$ 1.010.006,40 ao ano exclusivamente para esse componente cirúrgico.

A prostatectomia é o único procedimento cirúrgico discriminado na matriz de oferta atualmente publicada para essa etapa do programa na Santa Casa.

Cirurgias fazem parte de pacote de 1.788 procedimentos em Feira de Santana

A programação de Feira de Santana é majoritariamente composta por atendimentos integrados. Além das 60 cirurgias, estão previstas 1.728 OCIs, mecanismo criado para concentrar consultas, exames e etapas diagnósticas relacionadas à mesma especialidade.

O termo de execução especifica duas linhas de cuidado. A primeira prevê 540 OCIs de avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia, equivalentes a 45 atendimentos mensais. A segunda estabelece 1.188 OCIs de avaliação inicial em oftalmologia para pacientes a partir de 9 anos, ou 99 por mês.

Somadas às 60 prostatectomias, essas duas modalidades alcançam exatamente os 1.788 procedimentos atribuídos a Feira de Santana na programação divulgada pelo Ministério da Saúde.

A distribuição fica assim:

• 60 cirurgias de prostatectomia em oncologia;
• 540 OCIs de avaliação diagnóstica em ortopedia com radiologia;
• 1.188 OCIs de avaliação inicial em oftalmologia;
• 1.788 procedimentos no total.

Isso significa que as cirurgias representam aproximadamente 3,4% do volume contratado, enquanto as OCIs concentram cerca de 96,6% dos atendimentos previstos.

Cirurgias serão reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde

O contrato estabelece que consultas, exames e cirurgias não serão acessados diretamente pelo paciente mediante procura espontânea à Santa Casa. O atendimento deverá seguir os fluxos oficiais de acesso ao SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por regular, controlar e avaliar os serviços, autorizar os procedimentos e encaminhar os usuários ao estabelecimento contratado. A produção assistencial também deverá ser informada pelos sistemas oficiais e validada antes da emissão dos créditos correspondentes aos serviços executados.

Essa etapa é decisiva para transformar a capacidade prevista no contrato em cirurgias efetivamente realizadas. A existência de uma programação anual de 60 operações, por si só, não significa que todas tenham sido executadas. O material oficial consultado estabelece a oferta contratada e futura, mas não apresenta balanço que comprove a realização das 60 prostatectomias até 5 de setembro de 2026.

Portanto, o dado jornalisticamente seguro é que 60 cirurgias estão programadas, com capacidade de cinco procedimentos mensais. A quantidade já realizada precisa ser aferida a partir dos registros de produção assistencial validados pelo SUS.

Programa atenderá também pacientes da macrorregião Centro-Leste

O alcance regional da contratação amplia a importância da Santa Casa dentro da rede especializada. O credenciamento municipal estabelece expressamente que os procedimentos são destinados à população de Feira de Santana e da macrorregião Centro-Leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Feira de Santana exerce papel de referência regional em serviços de média e alta complexidade. Nesse contexto, a oferta de procedimentos oncológicos especializados pode atender pacientes encaminhados de outros municípios que dependem da rede instalada na segunda maior cidade da Bahia.

O desafio será assegurar que a programação contratada seja convertida em produção efetiva, especialmente porque a demanda especializada costuma envolver etapas anteriores à cirurgia, como consulta, diagnóstico, avaliação pré-operatória e regulação.

Contratação da Santa Casa começou em 2025

A entrada da Santa Casa no programa foi anunciada em 18 de julho de 2025, durante evento realizado no Hospital Dom Pedro de Alcântara. A Prefeitura de Feira de Santana informou, à época, que a instituição passaria a integrar o Agora Tem Especialistas para ampliar o atendimento desde a consulta até o tratamento.

Posteriormente, o município abriu processo de credenciamento para realização de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais especializados. Após etapas administrativas, a Santa Casa foi habilitada e formalmente credenciada. O termo foi assinado em 27 de novembro de 2025.

Em 2 de dezembro de 2025, foi firmado contrato com valor estimado de R$ 3.714.002,10. O próprio extrato ressalva que esse montante era estimativo e dependia das quantidades de procedimentos efetivamente demandadas e da gestão financeira da oferta.

Já o termo de execução publicado em fevereiro de 2026 apresenta uma matriz mais específica, com limite anual de R$ 1.254.086,40 para a combinação das 60 cirurgias e das 1.728 OCIs. Desse montante, R$ 1.010.006,40 correspondem às prostatectomias.

Créditos financeiros remuneram serviços prestados ao SUS

O modelo do Agora Tem Especialistas permite que estabelecimentos privados e filantrópicos prestem serviços aos pacientes do SUS e constituam, após a validação da produção, créditos financeiros perante a União.

O termo firmado em Feira estabelece que o faturamento é vinculado à produção registrada e homologada. Após a validação, o Fundo Nacional de Saúde poderá emitir o certificado correspondente ao valor dos serviços efetivamente prestados.

A estrutura busca utilizar capacidade instalada já existente fora da administração direta do Estado para ampliar a oferta do SUS. Em Feira de Santana, a Santa Casa é a instituição escolhida para essa etapa, envolvendo oncologia cirúrgica, ortopedia e oftalmologia.

Oferta poderá ser revista conforme demanda assistencial

A matriz também prevê mecanismo de revisão. O contratante poderá reavaliar a oferta a cada 180 dias, mantendo os valores estabelecidos e adequando as quantidades à demanda assistencial identificada.

Isso significa que as atuais 60 prostatectomias anuais representam a programação formal disponível, mas a composição poderá sofrer ajustes dentro das regras do programa.

O termo prevê ainda que os serviços da matriz de oferta permaneçam disponíveis inicialmente por seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, enquanto o instrumento contratual tem vigência de 12 meses e admite renovação nas condições previstas.