O Procon-BA apreendeu e descartou 1,09 tonelada de carnes e derivados impróprios para consumo durante ações de fiscalização realizadas nesta semana em municípios baianos. A iniciativa integra o Plantão Integrado dos Direitos Humanos e mobilizou equipes em atividades de fiscalização, atendimento ao consumidor e educação para o consumo durante o período dos festejos juninos.
De acordo com o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), os produtos retirados de circulação apresentavam irregularidades como prazo de validade vencido, embalagens violadas e armazenamento inadequado, fatores que representam risco à saúde da população.
As operações ocorreram simultaneamente em municípios do Recôncavo Baiano e em outras regiões do estado, reforçando as ações de monitoramento do comércio durante um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e do consumo de alimentos.
Fiscalização concentra apreensões em Cachoeira e Cruz das Almas
Em Cachoeira, equipes do Procon-BA fiscalizaram três supermercados. Segundo o órgão, dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados. No município, aproximadamente 760 quilos de carnes e derivados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados.
Já em Cruz das Almas, dois supermercados passaram por inspeção e também foram autuados. Durante a operação, cerca de 330 quilos de carnes e derivados considerados inadequados para comercialização foram retirados de circulação.
Somadas, as apreensões realizadas nos dois municípios resultaram no descarte de mais de uma tonelada de produtos alimentícios que não atendiam às exigências sanitárias e de proteção ao consumidor.
Inspeções não registram infrações em Santo Antônio de Jesus e São Félix
Em São Félix, a fiscalização foi realizada em dois supermercados e não identificou irregularidades durante as inspeções.
No município de Santo Antônio de Jesus, o Procon-BA informou ter realizado 23 inspeções sem registrar infrações até o momento da divulgação do balanço das ações.
Além das atividades de fiscalização, o órgão promoveu iniciativas de orientação ao público. Em Camaçari, foram desenvolvidas nove ações educativas voltadas para consumidores e fornecedores, com esclarecimentos sobre direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Procon destaca proteção à saúde durante os festejos juninos
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, destacou a importância da atuação preventiva durante o período junino, quando há aumento da demanda por alimentos e maior movimentação comercial.
Segundo o gestor, a retirada dos produtos impróprios evidencia a necessidade da fiscalização permanente para garantir o cumprimento das normas sanitárias e preservar a segurança dos consumidores.
De acordo com o Procon-BA, o objetivo das operações é assegurar condições adequadas de comercialização dos produtos, evitando riscos à saúde pública e fortalecendo o respeito aos direitos dos consumidores em todo o estado.
Plantão Integrado dos Direitos Humanos atua em municípios baianos
A ação faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, iniciativa que reúne órgãos estaduais, municipais e instituições parceiras em atividades voltadas à promoção, proteção e garantia de direitos durante os festejos juninos.
O programa já está em funcionamento nos municípios de Amargosa, Castro Alves, Santo Antônio de Jesus e Camaçari. A abertura oficial das atividades em Cachoeira está prevista para domingo (21/06/2026), permanecendo em operação até o encerramento das festividades.
Entre as atribuições da iniciativa estão ações de prevenção, acolhimento, orientação e atendimento à população, com foco na proteção de grupos vulneráveis e na promoção dos direitos humanos.
Operação Em Chamas reforça fiscalização de fogos de artifício
Além das ações voltadas às relações de consumo, o Procon-BA participa da Operação Em Chamas 2026, força-tarefa integrada por diversos órgãos estaduais.
A operação reúne instituições como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para fiscalizar atividades relacionadas ao comércio, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício.
Segundo o Governo da Bahia, a iniciativa também busca garantir o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos relacionada à explosão da fábrica de fogos de artifício ocorrida em Santo Antônio de Jesus, fortalecendo medidas preventivas e ações de segurança em todo o estado.
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