A Agência Nacional de Telecomunicações, conhecida como Anatel, criada em 1997, regula e fiscaliza o setor de telecomunicações no Brasil, promovendo serviços de qualidade, concorrência no mercado e proteção aos consumidores. É responsável pela gestão do espectro de radiofrequências, como no caso do 5G, e desempenha papel estratégico na inclusão digital e modernização tecnológica do país.
O presidente da Anatel defendeu o Projeto de Lei 4691/24 como alternativa para a regulação das redes sociais, destacando a proibição do anonimato e a responsabilização das plataformas digitais. O debate inclui críticas ao Marco
Em depoimento à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, a superintendente da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, destacou as limitações legais da agência para fiscalizar sites de apostas. Ela explicou que a Anatel apenas
A Anatel autorizou a instalação do sinal 5G em todos os 5.570 municípios brasileiros, após a eliminação das interferências em 190 cidades da Bahia. A liberação foi possível após a migração de frequências utilizadas por
A Anatel divulgou, no dia 11 de outubro, uma lista com mais de 2.000 empresas de apostas esportivas que serão desativadas por não possuírem autorização para operar no Brasil, conforme regulamentação do Ministério da Fazenda.
A Anatel, por meio de novas determinações publicadas em 23 de setembro de 2024, implementou medidas voltadas para a proteção dos consumidores contra fraudes e golpes telefônicos. As operadoras de telecomunicações devem realizar etapas adicionais
A partir de 5 de janeiro de 2025, a Anatel expandirá o uso do prefixo 0303 para todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, com o intuito de reduzir o volume
Nos últimos dias, a Polícia Federal (PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sofreram ataques cibernéticos que afetaram a operação de seus sistemas. Esses ataques ocorreram após decisões do
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) impôs novas diretrizes às plataformas de comércio eletrônico para combater a venda de celulares não homologados no Brasil. As regras incluem a obrigatoriedade de divulgar de maneira evidente o
A Anatel estabelece novas regras para empresas de telemarketing, com o objetivo de combater o abuso de chamadas e reduzir o incômodo aos consumidores. As mudanças incluem um aumento no tempo mínimo de duração das
A plataforma “Não Me Perturbe” encerrou o ano de 2023 com a marca de 12 milhões de números de telefone cadastrados, oferecendo aos usuários uma barreira eficaz contra chamadas indesejadas de empresas. O serviço, em
Em resposta à crescente ameaça de desinformação impulsionada por inteligência artificial nas eleições, o TSE e a Anatel assinam um acordo histórico para acelerar o combate a fake news. O novo sistema eletrônico substituirá os
A Anatel aplicou uma multa de R$ 7,68 mil a uma pessoa física que comercializava TV boxes não homologados pela agência reguladora. Essa é a primeira vez que a Anatel toma medidas contra um indivíduo
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma página com informações sobre golpes e fraudes comuns no ambiente digital, incluindo dicas de segurança para auxiliar os consumidores a evitá-los. A página será atualizada à medida
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27/04/2023), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras
A partir desta segunda-feira (27/02/2023), mais 347 municípios brasileiros receberão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para gerar, transmitir e receber o sinal da nova rede 5G puro na faixa de 3,5 GHz. Na
De acordo com dados do relatório técnico divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os aparelhos de TV Box podem causar uma série de problemas de segurança na rede dos usuários desses dispositivos. Como medida
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