Atos Antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Eles rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mesmo sendo acusados de crimes de menor gravidade. As penas incluem restrição de direitos, multa e outras medidas. A decisão foi proferida em sessão virtual encerrada em 18 de novembro.
Sistema Judicial

STF condena 14 réus por atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal condenou 14 réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Eles rejeitaram acordos propostos pela PGR e receberam penas de restrição de direitos, prestação de serviços comunitários e

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