Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, natural de Bertolínia (PI), atua no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, com quase quatro décadas de serviço na magistratura estadual. Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, exerce ainda funções como ouvidor substituto e vice-presidente da Anamages. Sua carreira inclui atuação em comarcas diversas, participação em comissões e associações, produção jurídica e recebimento de diversas honrarias cívicas e militares. Em2 de novembro de 2019, a ALBA outorgou o título de Cidadão Baiano e, em 16 de dezembro de 2019, a Comenda 2 de Julho.
Designado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva representou o Poder Judiciário do Estado da Bahia durante solenidade de premiação do ministro do Supremo Tribunal
Apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva — em sessão plena do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida nesta quarta-feira (16/05/2018) — a ‘Moção de Aplausos’ foi aprovada pela corte e objetiva destacar 1º premiação em
A filha de uma servidora que morreu tem direito a pensão por morte, mesmo que tenha mais de 18 anos. Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da
Inicialmente registro o meu apoio pela iniciativa do ilustre Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Gesivaldo Nascimento Britto, em homenagear as mães dos seus ilustres colegas e dos servidores desta Casa
Tendo como base a Resolução nº 128/2010, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Lei de Mediação nº 13.140/2016 e o novo Código de Processo Civil (CPC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia editou
O município de Irecê, distante 478 km de Salvador, ganhou dois Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos. É a maior cidade da microrregião e a mais avançada tecnologicamente e o judiciário acompanha esse crescimento.
Dizendo que o seu coração é uma bomba que já não pulsa com os batimentos da juventude, o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia ao receber a Comenda
Aportou na Bahia, vinda do Líbano, onde se encontrava há nove meses em missão de paz, integrando a Força Tarefa Marítima da UNIFIL, a Corveta Barroso, o quinto navio brasileiro a ostentar o nome do
O desembargador Baltazar Miranda Saraiva propôs — nesta quarta-feira (11/04/2018), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) — Moção de Pesar em memória de procurador do Município de Salvador Almir Silva
Indicado pelo presidente Michel Temer como o 11º ministro a assumir o Ministério da Defesa, criado por Fernando Henrique Cardoso em 1999, o general de quatro estrelas Joaquim Silva e Luna assumiu a pasta com
Apresentada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva — em sessão plena do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ocorrida nesta quarta-feira (21/03/2018) — a ‘Moção de Aplausos’ foi aprovada pela corte e objetiva destacar homenagem conferida
A Maior honraria da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE): a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar, foi entregue no final da tarde desta segunda-feira (19/03/2018), em Sessão Especial de Outorga, ao general do Exército Artur
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em boa hora, resolveu conceder ao Vice-Almirante Almir Garnier Santos, Comandante do 2º Distrito Naval, o título de Cidadão Baiano. A proposta, de autoria do deputado Ângelo Almeida (PSB),
Depois que as mulheres assumiram as funções mais importantes da República, o desembarque não é tão simples assim. Existem menos de dois mil itens dessa função disponíveis no Brasil, e é necessário seguir uma série
Em festividade a ser inserida nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima recebeu, no plenário daquela Casa, pelas mãos do seu presidente, deputado Ângelo Coronel, a Comenda
Em decorrência do Recurso Especial de Nº 1.696.527 – BA (2017/0227275-7) interposto pelo Estado da Bahia contra o pleito do tenente-coronel Arik Bispo dos Santos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo reconhecimento da
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