Na terça-feira (16/09/2025), as cooperativas médicas de especialidades da Bahia oficializaram, por meio de acordo com o Cade, a implantação de um programa de compliance concorrencial. O compromisso prevê comitês independentes, treinamentos, canais de denúncia
A Petrobras anunciou a retirada de cinco refinarias e da subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) do plano de privatização. A decisão, aprovada pelo Cade, está em conformidade com o novo Plano Estratégico da estatal
A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias, revendo compromissos estabelecidos em acordo de desinvestimento. A empresa argumenta dificuldades causadas pela pandemia e
O presidente Lula indicou quatro novos membros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), reforçando o compromisso com a defesa da livre concorrência. Os indicados passarão por sabatina no Senado e, se aprovados, atuarão
Os sindicatos dos petroleiros do Amazonas e da Bahia, com o apoio da FUP, apresentaram um requerimento à Secretaria de Defesa do Consumidor e ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligados ao
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (02/05/2023), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte do Google e da Meta, no âmbito das discussões relacionadas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) implemente ações efetivas para proteção dos interesses dos consumidores de combustíveis.
A seletividade na entrega de CO² — um dos principais insumos na produção de refrigerante, paralisou a produção de diversas fábricas regionais de bebidas nos últimos meses. Empresas acusam a maior fornecedora de CO² da
Em vigor desde 29 de maio de 2012, a lei nº 12.529 de 2011 reestruturou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) completa 10 anos no domingo (29/05/2022) e criou mecanismos para garantir a competitividade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou nesta quarta-feira (25/05/2022), com restrições, a aquisição da totalidade das ações de emissão do grupo Big Brasil pelo Atacadão, afiliada brasileira do grupo Carrefour.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu na quarta-feira (09/03/2022) manter a aprovação da venda da Oi Móvel (serviço móvel da operadora Oi) às companhias Claro, Vivo e TIM. O órgão, no entanto, inseriu
A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A aprovação
Pelo menos oito empresas e 37 pessoas físicas estão sendo investigadas pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por um suposto cartel internacional na compra de direitos de transmissão de eventos esportivos. Segundo
Começou segunda-feira (04/10/21) e vai até sexta-feira (08/10/2021) a Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC), evento promovido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com o objetivo de fomentar discussões sobre o tema, fortalecer
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta segunda-feira (05/07/2021), a indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de 4 anos. A
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