Flávio Dino de Castro e Costa, conhecido como Flávio Dino, (São Luís, 30 de abril de 1968), jurista e político, possui trajetória multifacetada desde a formação em direito pela UFMA em 1990 até seus mais recentes feitos. Com mestrado pela UFPE e uma destacada carreira jurídica, incluindo a presidência da Ajufe, ele ingressou na política, conquistando em 2007 mandado de deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022 foi eleito senador e depois nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula. Em 13 de dezembro de 2023, ele foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF. Dino tem como marcas a defesa da democracia, o combate às desigualdades sociais e a atuação firme em temas relacionados à segurança pública e combate à corrupção.
O ministro Flávio Dino suspendeu os efeitos do Artigo 10 do PL nº 128/2025, que permitia revalidar restos a pagar de emendas de relator desde 2019, com impacto estimado em R$ 3 bilhões. A decisão,
O STF autorizou buscas na residência do deputado Antônio Doido em investigação da Operação Igapó, que apura desvio de R$ 48 milhões no Pará. A medida inclui apreensão de aparelhos eletrônicos, quebra de sigilos de
A Operação Transparência revelou pressões políticas e retenção de R$ 320 milhões em emendas sem transparência, destacando conflitos internos no bloco suprapartidário do Centrão, que integra parlamentares sem orientação ideológica definida para negociar apoio em
A Operação Transparência, deflagrada em 12/12/2025, investiga suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares e mira a assessora Mariângela Fialek, ligada a Arthur Lira. Autorizada pelo STF, a ação inclui buscas, quebra de sigilo
O ministro Flávio Dino determinou na segunda-feira (08/12/2025), que servidores pagos com emendas coletivas na saúde tenham nome e CPF divulgados no Portal da Transparência. Ele também enviou à Polícia Federal um relatório da CGU
O segundo dia do XVII Encontro do Consepre, em 08/10/2025, abordou sustentabilidade no TJBA, proteção de comunidades quilombolas e desafios tecnológicos. O evento contou com palestra do Ministro Flávio Dino, apresentações da Presidente do TJBA,
O ministro Alexandre de Moraes incluiu ameaças a Flávio Dino no inquérito das milícias digitais, após o voto do ministro na condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão determina que
O ministro do STF, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal investigação sobre ameaças virtuais após voto em condenação de Bolsonaro e outros réus. A PF identificou cerca de 50 perfis suspeitos e busca verificar ligação
O STF declarou inconstitucional a lei que permitia enfermeiros prescreverem antibióticos, reforçando a exclusividade médica para diagnósticos e prescrições. Apesar disso, a Anvisa incluiu a categoria como prescritor no SNGPC, contrariando a decisão judicial. O
As declarações de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino evidenciam o embate interno no STF sobre ativismo judicial, autocontenção e independência do Judiciário. O cenário se agrava diante das sanções impostas pelos Estados
Em discurso em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação de Flávio Dino para o STF, destacando sua trajetória política. Poucos dias depois, Dino protagonizou uma decisão polêmica ao tentar barrar
A decisão de Flávio Dino contra a aplicação automática de leis estrangeiras ampliou a crise entre Brasil e EUA. O ato ocorre no contexto das sanções de Donald Trump contra Alexandre de Moraes pela Lei
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o envio ao STJ do inquérito sobre a compra de respiradores não entregues durante a gestão de Rui Costa na Bahia. A investigação, que envolve prejuízo de R$
O ministro Flávio Dino, do STF, solicitou ao CNJ a reabertura de apuração sobre possíveis irregularidades em pagamentos retroativos a juízes do TJRO, entre 2022 e 2024. A medida busca esclarecer alegações de privilégios e
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a multa de R$ 1 milhão por dia imposta contra o Sinpro-DF em razão da greve dos professores iniciada em 02/06/2025. A decisão acolheu parcialmente os argumentos do
Na quinta-feira (22/05/2025), o ministro do STF, Flávio Dino, relatou ter recebido ameaças por meio da ouvidoria do tribunal. O episódio ocorre em meio a preocupações sobre segurança institucional, agravadas por recentes ataques, como o
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