Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa, conhecido como Flávio Dino, (São Luís, 30 de abril de 1968), jurista e político, possui trajetória multifacetada desde a formação em direito pela UFMA em 1990 até seus mais recentes feitos. Com mestrado pela UFPE e uma destacada carreira jurídica, incluindo a presidência da Ajufe, ele ingressou na política, conquistando em 2007 mandado de deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022 foi eleito senador e depois nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula. Em 13 de dezembro de 2023, ele foi aprovado pelo Senado para o cargo de ministro do STF. Dino tem como marcas a defesa da democracia, o combate às desigualdades sociais e a atuação firme em temas relacionados à segurança pública e combate à corrupção.

Sistema Judicial

Ministro do STF Flávio Dino reforça critérios de transparência e rastreabilidade em execução de emendas parlamentares e lista possíveis crimes

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do Ministro Flávio Dino, reafirmou a necessidade de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares, destacando práticas irregulares como o apadrinhamento de emendas e a ausência

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 24 de Dezembro de 2024

Sistema Judicial

STF arquiva investigação contra senador Renan Calheiros por supostas fraudes no Postalis a pedido da PGR

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Flávio Dino, arquivou a investigação contra o senador Renan Calheiros sobre supostas fraudes no Postalis. O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República, que concluiu

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 23 de Dezembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou condições para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento, liberando sua aplicação com novos limites e regras. As medidas visam harmonizar os interesses entre os Poderes e assegurar maior transparência e controle.

Manchete

Ministro do STF Flávio Dino define condições para execução de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF, liberou a execução de emendas parlamentares com novas condições, incluindo limites financeiros e maior fiscalização. As regras abrangem diferentes tipos de emendas, como individuais, de relator e para saúde,

Redação do Jornal Grande Bahia 4 de Dezembro de 2024

O ministro Flávio Dino, do STF, determina a manutenção da suspensão de emendas parlamentares para Organizações não Governamentais (ONGs), após relatório da CGU.

Sistema Judicial

Ministro Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares destinadas a ONGs

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para ONGs após a Controladoria-Geral da União identificar irregularidades nos repasses realizados entre 2020 e 2024. O relatório apontou falhas no

Redação do Jornal Grande Bahia 14 de Novembro de 2024

Colunistas e Artigos

Congresso Nacional não obedece ao STF | Por Luiz Holanda

O ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão da liberação de emendas parlamentares até que o Congresso atenda aos requisitos de transparência e rastreabilidade. A decisão busca controlar o uso de recursos públicos, com

Luiz Holanda 1 de Novembro de 2024

O senador Angelo Coronel discute com o ministro Flávio Dino propostas para aprimorar a transparência nas emendas ao Orçamento de 2025.

Manchete

Senador Angelo Coronel recebe sugestões do ministro do STF Flávio Dino para aumentar transparência nas emendas orçamentárias

O senador Angelo Coronel se reuniu com o ministro Flávio Dino para discutir sugestões que visam aumentar a transparência nas emendas ao Orçamento de 2025. Dino propôs que os recursos das emendas sejam destinados exclusivamente

Redação do Jornal Grande Bahia 31 de Outubro de 2024

O procurador geral de Feira de Santana, Antônio Augusto Graça Leal, reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Manchete

Procurador de Feira de Santana discute demandas do município com ministro do STF

O procurador geral de Feira de Santana, Antônio Augusto Graça Leal, reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para discutir demandas do município que aguardam deliberação na Corte. A reunião faz parte

Redação do Jornal Grande Bahia 23 de Agosto de 2024

Ministro do STF, Flávio Dino, encaminha à PGR 21 processos do TCU que apontam possíveis irregularidades nas emendas parlamentares RP9.

Sistema Judicial

Ministro Flávio Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no Orçamento Secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República uma lista de 21 processos do Tribunal de Contas da União com possíveis irregularidades nas emendas RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. A

Redação do Jornal Grande Bahia 22 de Agosto de 2024

Câmara dos Deputados, Senado Federal e dez partidos políticos recorreram ao Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão das decisões monocráticas do ministro Flávio Dino.

Sistema Judicial

Congresso Nacional solicita ao STF suspensão de decisões do ministro Flávio Dino sobre emendas impositivas

O Congresso Nacional, representado pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e dez partidos políticos, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das decisões do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao

Redação do Jornal Grande Bahia 16 de Agosto de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das emendas impositivas ao Orçamento da União.

Sistema Judicial

Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas impositivas e impõe medidas de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das emendas impositivas ao Orçamento da União, até que sejam implementadas medidas que garantam a transparência e rastreabilidade dos recursos. A decisão foi motivada

Redação do Jornal Grande Bahia 15 de Agosto de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), envolvidos na Operação Lava Jato.

Manchete

STF mantém afastamento de desembargadores do TRF-4 ligados ao Caso Lava Jato

O ministro Flávio Dino, do STF, manteve a decisão do CNJ que afastou os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do TRF-4, devido a uma reclamação disciplinar. A decisão do

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 23 de Maio de 2024

Ministro Flávio Dino determina observância do regime fixado pelo STF para desocupações envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Manchete

STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à Reclamação (RCL) 66779, determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse de uma área ocupada por uma comunidade tradicional de fundo e

Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia 16 de Abril de 2024

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, toma posse como membro do Supremo Tribunal Federal, sucedendo Rosa Weber.

Sistema Judicial

Flávio Dino assume cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino assume como ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado por Lula, após aprovação no Senado. Sua posse contou com a presença de diversas autoridades, e ele herda importantes processos, incluindo questões relacionadas à pandemia

Redação do Jornal Grande Bahia 23 de Fevereiro de 2024

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal em cerimônia no Plenário da Corte, prestigiada por autoridades e familiares.

Manchete

Flávio Dino é empossado ministro do STF em cerimônia solene; Presidente Lula participa do ato

Em uma solenidade realizada nesta quinta-feira, Flávio Dino assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia prestigiada por autoridades e familiares. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino preenche

Redação do Jornal Grande Bahia 22 de Fevereiro de 2024

Senador Flávio Dino (PSB-MA) ressalta a relevância da política em seu último pronunciamento no Senado antes de assumir cargo no Supremo Tribunal Federal.

Brasil

Flávio Dino destaca a importância da política em seu discurso de despedida do Senado

O senador Flávio Dino (PSB-MA) proferiu seu último discurso no Senado antes de assumir o cargo de ministro do STF, destacando a importância da política na resolução dos desafios enfrentados pelo Brasil. Ele ressaltou a

Redação do Jornal Grande Bahia 21 de Fevereiro de 2024

Flávio Dino, senador e ex-ministro da Justiça, propõe PEC para excluir aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que cometeram crimes graves.

Brasil

Concessionária Ponte Salvador–Itaparica lança livro fotográfico inédito sobre cultura e modos de vida da Ilha de Itaparica

Caso Faroeste

O Caso Banco Master expõe fragilidades estruturais do sistema de Justiça ao combinar sigilo extremo, concentração da investigação no STF e ausência de manifestação da PGR. A apuração envolve suspeitas de fraudes bancárias, contrato milionário com escritório ligado a ministro do Supremo, contatos com o Banco Central e possíveis indícios de advocacia administrativa. Mesmo sem provas conclusivas, o conjunto de fatos amplia a pressão por transparência, controle institucional e preservação da credibilidade do Judiciário.

Manchete

Justiça sob Suspeita: Caso Banco Master expõe silêncio da PGR, centralização no STF e suspeitas de advocacia administrativa

Defesa corporativa, suspeitas de corrupção e impasse ético no STF ampliam crise de credibilidade no caso Banco Master; Ministro Gilmar Mendes rejeita tese sobre corrupção e defende Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

24 de Dezembro de 2025

Flávio Dino

Ministro do STF Flávio Dino reforça critérios de transparência e rastreabilidade em execução de emendas parlamentares e lista possíveis crimes

STF arquiva investigação contra senador Renan Calheiros por supostas fraudes no Postalis a pedido da PGR

Ministro do STF Flávio Dino define condições para execução de emendas parlamentares

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Manchete

Natal de Luz: Encarnação, Ressurreição e Esperança Cristã — o sentido teológico do 25 de dezembro

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Caso Faroeste

Justiça sob Suspeita: Caso Banco Master expõe silêncio da PGR, centralização no STF e suspeitas de advocacia administrativa

Operação Overclean

Polícia Federal aponta indícios de repasses ilegais a deputado do PP no esquema da Operação Overclean

Reportagem Editorial

Defesa corporativa, suspeitas de corrupção e impasse ético no STF ampliam crise de credibilidade no caso Banco Master; Ministro Gilmar Mendes rejeita tese sobre corrupção e defende Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

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