O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12/2022) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o
Futuro ministro, José Múcio afirmou que não vai tolerar manifestações políticas de militares nas redes sociais. Além da Defesa, pasta da Justiça também enfrenta desafios deixados pela gestão que está para acabar, como o desmonte
Faltando menos de um mês para deixar a presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mudanças entre militares e na área da política externa, nesta sexta-feira (09/12/2022), enquanto o president eleito Lula (PT)
Na segunda-feira (07/11/2022), a Força Aérea Brasileira (FAB) inicia o Exercício Conjunto Escudo-Tínia 2022 com aproximadamente 800 militares da FAB, do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil…
Equipe de técnicos militares das Forças Armadas realizou fiscalização do sistema eletrônico de votação usado nas Eleições 2022. Relatório será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta segunda-feira (12/09/2022), ter feito um acordo com militares ou qualquer outra entidade para um acesso diferenciado na apuração da contagem de votos nas eleições de outubro…
O coronel Aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV); vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior, comandante do 2° Distrito Naval (DN); coronel Carlos, diretor do Centro Militar de Convenções e
Nesta terça-feira (26/07/2022), o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd J. Austin, afirmou em Brasília que “a democracia é o símbolo das Américas” e que as nações do continente compartilham valores comuns, tais como
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu na quarta-feira (06/07/2022) ao Congresso Nacional que apoie a gradual ampliação de recursos financeiros destinados ao custeio das Forças Armadas.
A Constituição possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”, citando-as 21 vezes ao longo de todo o seu texto. Logo, pode-se concluir que elas possuem um papel relevante na Democracia e no Estado
Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (23/06/2022), o ministro da Defesa e os três comandantes das Forças Armadas do Brasil refutaram as declarações do pré-candidato à presidente da República Ciro Gomes (PDT) sobre as Forças
Conforme mostrou a Folha, o Instituto Voto Legal pretende mudar as regras do TSE sobre o voto eletrônico antes de fazer o trabalho para o qual foi contratado. Sem dúvida que o engenheiro – que
O Comando da Base Aérea de Salvador (BASV), sob a direção do coronel Aviador Marcello Borges da Costa, promoveu nesta quarta-feira (15/06/2022), em Salvador, evento que congregou representantes das Forças Armadas do Brasil, da Polícia
Sem dúvida que diante das mudanças ocorridas na sociedade, com repercussão no ordenamento jurídico e a consequente necessidade de atualização das decisões judiciais (jurisprudência), poderá ocorrer uma certa insegurança jurídica…
O sistema constitucional brasileiro é de um Estado Democrático de Direito, cujo poder sofre as limitações reconhecidas pela Constituição, notadamente em relação aos direitos dos cidadãos. Essa limitação visa coibir os abusos do aparato estatal
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), participou da Cerimônia de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito
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