No Senado, presidente da UPB pede sensibilidade ao governo para desonerar a folha dos municípios, medida suspensa por liminar do STF desde janeiro. Em meio a debates sobre a crise previdenciária municipal, destaca-se a busca
Confederações Nacionais do Comércio, da Indústria e da Agricultura unem-se em apelo para o fim imediato da isenção do imposto de importação sobre produtos adquiridos por até 50 dólares, alegando desigualdade tributária prejudicial à economia
A Prefeitura de Feira de Santana estendeu o prazo de pagamento do IPTU referente a 2024 até o dia 28 de junho, tanto para a cota única quanto para o parcelamento, com desconto de 20%.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (08/05/2024) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. O texto segue para sanção
O presidente Lula sancionou um projeto que altera a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Durante o evento na zona leste de São Paulo,
A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (29/04/2024),
Ângelo Coronel, relator da desoneração da folha de pagamentos no Senado, criticou a decisão do governo de judicializar o tema, considerando-a uma “grande falta de respeito do governo para com o Congresso Nacional”. Ele
Galvão Bueno, narrador esportivo da TV Globo, enfrenta questões legais devido a uma dívida tributária superior a 1,5 milhão de reais relacionada à sua empresa Bueno Wines Distribuidora de Bebidas Ltda. A falta de pagamento
O governo propõe zerar impostos sobre 15 alimentos da cesta básica e devolver 50% do valor gasto em contas de luz, água e gás para os mais pobres. Essas medidas visam aliviar o impacto da
O prazo para pagamento do IPTU 2024 em cota única com desconto de 20% em Feira de Santana vai até 9 de maio. Os contribuintes têm a opção de parcelamento em até oito vezes. A
Após suspensão da desoneração da folha das prefeituras pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, a UPB destaca a relevância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios. A medida, inicialmente aprovada com amplo apoio do
Um projeto de lei complementar propõe a redução de 30% no imposto sobre o consumo para 18 profissões liberais, como advogados, engenheiros e médicos veterinários. A medida busca beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas que
À medida que o prazo para a declaração do Imposto de Renda se aproxima, especialistas explicam como os contribuintes podem direcionar parte de seus impostos para projetos sociais, aproveitando uma vantagem pouco explorada. Por
O Senado aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos. O texto, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. A medida visa beneficiar as camadas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo a Caixa Econômica Federal como gestora do fundo de indenizações. O projeto inclui o retorno do pagamento
Governadores do Nordeste buscam soluções para enfrentar dificuldades financeiras provocadas pela desoneração do ICMS, apresentando propostas ao governo federal. Entre as medidas estão o aumento do repasse ao FPE, o alongamento de dívidas e o
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