Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) é uma instituição essencial para a garantia da justiça e da cidadania no estado. Atuando de forma autônoma, o órgão fiscaliza o cumprimento da lei, investiga irregularidades e promove ações judiciais em defesa da sociedade. Suas iniciativas abrangem múltiplos setores, como proteção ao consumidor, combate à violência e preservação ambiental, consolidando sua função na promoção de direitos e no enfrentamento de desafios sociais.

Audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia discute implantação do método Apac, que reduz reincidência criminal e promove valorização humana no sistema prisional.
Manchete

Ministério Público defende modelo prisional alternativo na Bahia

O Ministério Público da Bahia defendeu em audiência pública na Assembleia Legislativa a adoção do modelo prisional alternativo Apac, que reduz a reincidência criminal e promove a valorização humana no sistema penitenciário. A audiência resultou

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