Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.O programa objetiva democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ele opera em parceria, no formato de adesão com os demais entres federativos.
Principais pontos sobre o Programa Pé-de-Meia:
Em resumo, o Programa Pé-de-Meia busca não apenas apoiar financeiramente os estudantes, mas também incentivá-los a permanecer na escola e concluir seus estudos. É uma importante iniciativa para promover a educação e a igualdade de oportunidades no Brasil.
O MEC iniciou em Salvador (31/07/2025) as Caravanas Técnico-Pedagógicas do Programa Pé-de-Meia, com escuta de estudantes, formações para gestores e serviços de cidadania. A ação percorre o país para estimular a permanência no ensino médio,
Estudantes do ensino médio da rede pública começam a receber o incentivo do programa Pé-de-Meia. O MEC orienta sobre critérios de elegibilidade e formas de consulta. Os pagamentos seguem até 27/02/2025 e o calendário de
Os estudantes concluintes do ensino médio em 2024 recebem nesta terça-feira (25/02) e quarta-feira (26/02) o pagamento do incentivo do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 1 mil é depositado automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
O Governo Lula inicia, nesta terça-feira (25/02/2025), o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia, que oferece até R$ 1.000 a estudantes que concluíram um ano do ensino médio em 2024. Paralelamente, a ampliação do
O governo federal, por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de ajuste para o programa Pé-de-Meia, a ser incluída no Orçamento de 2025. O Tribunal de
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação dos pagamentos do programa Pé-de-Meia, voltado a incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O governo federal terá 120 dias para regularizar
O Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu ajustes no Orçamento de 2025 para permitir a continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno do ensino médio de baixa renda. O TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes de baixa renda. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades no uso dos
O Senado Federal aprovou o PL 6.012/2023, que torna o Pronampe permanente e destina R$ 4 bilhões do FGO ao Programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de estudantes carentes no ensino médio. O projeto assegura apoio
O presidente Lula anunciou a expansão do Programa Pé-de-Meia em evento com mais de 10 mil estudantes na Bahia, garantindo que novos alunos de famílias de baixa renda e da Educação de Jovens e Adultos
O presidente Lula participará da cerimônia de anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia na Bahia, nesta quinta-feira (17/10/2024), no Parque de Exposições de Salvador. A iniciativa, que visa apoiar pequenos empreendedores e fomentar a economia
O governo federal anunciou na sexta-feira (2) a expansão do programa Pé-de-Meia, que agora beneficiará aproximadamente um milhão de novos estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA) em escolas públicas.
Mais de 272 mil alunos na Bahia receberão a quarta parcela do programa Pé-de-Meia em junho, totalizando um investimento de R$ 54,58 milhões neste estado. Em nível nacional, o programa beneficia mais de 2,7 milhões
O Congresso Nacional derrubou um dos vetos à Lei que criou o Programa Pé de Meia, permitindo ao Poder Executivo compatibilizar os incentivos financeiros com o número de estudantes beneficiados. Apesar de outros três vetos
O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal, contemplou mais de 255 mil estudantes da rede estadual de ensino na Bahia, oferecendo incentivo financeiro mensal de R$ 200, além de outros benefícios. Inspirado no Programa Bolsa
No lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou um investimento significativo de R$ 820 milhões para beneficiar mais de 283 mil estudantes. O programa, integrado a iniciativas governamentais anteriores,
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