Enrique Ricardo Lewandowski

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 11 de janeiro de 2024, o ex-ministro do STF Enrique Ricardo Lewandowski como Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, sucedendo Flávio Dino. Após ser aposentado compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal em abril de 2023, Ricardo Lewandowski retorna ao serviço público, assumindo o cargo em fevereiro de 2024. Com uma carreira acadêmica e jurídica notável, suas decisões no STF foram marcadas por posições garantistas, incluindo marcos como o habeas corpus coletivo para presas grávidas e a constitucionalidade das cotas para candidatos negros em universidades. Sua trajetória também foi pontuada por momentos emblemáticos, como sua atuação no caso Mensalão e sua postura crítica em relação à força-tarefa do Caso Lava Jato.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (09/12/2025), o grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante cerimônia em Brasília. A honraria reconhece contribuições relevantes para políticas de justiça e segurança no país, instituída pelo Decreto nº 11.089/2022. A distinção reforça o papel da Bahia em iniciativas de proteção social e policiamento integrado, consolidando a presença do estado nas agendas estratégicas nacionais.
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Governador Jerônimo Rodrigues recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça em Brasília e reforça papel da Bahia na segurança pública

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A Audiência de Custódia, implementada em 2015 para assegurar direitos fundamentais dos presos, tem sido duramente criticada por policiais civis e militares, que a associam ao crescimento da criminalidade no Brasil. Segundo eles, a medida promove a impunidade e desmotiva a atuação policial. A polêmica intensificou-se após declarações do ministro Ricardo Lewandowski, responsabilizando prisões mal realizadas pela liberação de detentos. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal repudiou as críticas do ministro.
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A Audiência de Custódia segundo os policiais | Por Luiz Holanda

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Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.
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E assim falou Lewandowski | Por Luiz Holanda

Em artigo, o jurista Luiz Holanda critica as declarações do ministro Ricardo Lewandowski, que atribuiu à má atuação policial a soltura de presos pela Justiça. O autor analisa os impactos do juiz de garantias, apontando-o

Escalada da violência na Bahia e os desafios das políticas de segurança pública.
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Análise das Políticas de Segurança Pública na Bahia: Desafios e Perspectivas

A recente escalada de violência na Bahia tem evidenciado falhas nas políticas de segurança pública do governo estadual, especialmente em áreas próximas ao Centro Administrativo da Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues tem buscado integrar esforços

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