O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou um acordo com o Executivo para manter a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios em 2024, com a reoneração gradual iniciando em 2025. A decisão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, critica a decisão do governo federal de recorrer à Justiça na questão da desoneração da folha de pagamento, em vez de resolver a questão no âmbito político. Ele considera
A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (29/04/2024),
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicita um pacto entre os Três Poderes para resolver a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios, após a decisão de Rodrigo Pacheco. Haddad
A menos de um ano das eleições para a presidência do Senado, o União Brasil, liderado por Davi Alcolumbre, intensifica esforços para obter o apoio da oposição. Em um contexto de negociações estratégicas, busca-se um
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, buscando informações sobre a suposta espionagem pela “Abin paralela” durante o governo de Jair Bolsonaro. O ofício solicita detalhes
Líderes partidários, liderados pelo senador Efraim Filho, planejam pedir a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, a devolução da Medida Provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento. Considerando-a uma tentativa de impor agenda
No ato “Democracia Inabalada”, líderes dos Três Poderes reafirmam o compromisso de não tolerar atos antidemocráticos, destacando a necessidade de punição para os responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Rodrigo Pacheco enfatiza
O Governo Federal causa controvérsias ao publicar a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a desoneração da folha salarial, contrariando a prorrogação estabelecida pela recente Lei 14.784, de 2023. A medida, que busca aumentar a
Na solene sessão de promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, o presidente Lula elogiou a atuação do Congresso, destacando a contribuição de parlamentares para a aprovação histórica. O presidente ressaltou a representatividade do Congresso,
A promulgação da Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária, marca um marco histórico no Congresso Nacional. Após décadas de debates, a medida simplifica impostos, prevê fundos para o desenvolvimento regional e unifica a
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, estabelecendo critérios cruciais para o Orçamento da União no próximo ano. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2023, com
O Congresso Nacional rejeitou o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sancionado em setembro como Lei 14.687, de 2023, o projeto, originado no
Em uma decisão histórica, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e restabeleceu direitos para pessoas com surdez unilateral. O projeto agora permite que indivíduos com surdez total ou parcial em um dos ouvidos tenham
Em uma decisão surpreendente, o Congresso Nacional derrubou cinco vetos presidenciais à Lei do Carf nesta quinta-feira, redefinindo as regras em disputas tributárias. O acordo entre parlamentares governistas e de oposição resultou na rejeição parcial
O Congresso Nacional decidiu derrubar o veto presidencial ao projeto que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha salarial para 17 setores econômicos. A medida, implantada em 2012 e com validade até dezembro
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