A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12/04/2021) partes de quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam a posse e o porte de armas e que entram em
Em uma série de tuites, em seu perfil, neste domingo (11/04/2021), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manifestou sua preocupação diante da ameaça da retomada de perseguição ao presidente Lula por meio do que ele
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito – aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para apurar a conduta de procuradores que integraram a Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realizou, nos últimos 18 meses, 31 operações contra agentes com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para combater crimes como corrupção e lavagem
Reportagem de Luiza Calegari, publicada neste domingo (07/03/2021) no site Consultor Jurídico (ConJur), revela que a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber entendeu que não há fundamento lógico para a possibilidade da Corte
Foi proclamado nesta quinta-feira (04/03/2021) o resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) nº 4233, movida pelo partido DEM em 2009 contra artigos das leis 8210/2002 e 11470/2009. Após votação, o Supremo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões
O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores força-tarefa do Caso Lava Jato em Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou nesta quinta-feira (21/01/2021) um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da
A ministra Rosa Weber manteve a prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada na Operação Faroeste por envolvimento em esquema de corrupção no TJ-BA. A decisão refutou o pedido de prisão domiciliar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28/10/2020), em decisão liminar, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga três normas de proteção ambiental. Entre os dispositivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (10/09/2020) que o Judiciário não pode se fechar em si mesmo e não deve se esquivar da participação social. Em cerimônia de
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o
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